Comissão de Defesa do Consumidor estuda campanha conjunta com Procon
Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) irá consultar o presidente Ernani Polo sobre a possibilidade de parceria do Legislativo com o Procon numa campanha de estímulo à negociação entre empresas e consumidores em função do coronavírus. Sub-procuradora do Procon Novo Hamburgo, Claudia Schenkel explica que o projeto está em fase de elaboração e a intenção é que sua abrangência seja estadual. Na reunião virtual, nesta quarta-feira (29), o deputado enfatizou que deu certo a pressão da Comissão para o preenchimento da Direção Executiva do Procon, fato que vinha acarretando dificuldades na padronização do trabalha do órgão em âmbito estadual. Após três semanas, a advogada Cristiane Marconato foi nomeada no dia 24 em substituição a Felipe Martini. A nova diretora será convidada a participar da reunião da Comissão na semana que vem, quando também serão convidados o Ministerio Público Estadual, Tribunal de Justiça e Sinep. O objetivo deste novo encontro é tratar sobre as dificuldades de negociação entre pais, alunos, escolas e universidades devido ao coronavírus. “O consumidor não pode pagar sozinho a conta desta pandemia, é preciso que se tenha acesso à planilhas de custo de escolas e universidades, pois caso não haja conciliação entre as partes talvez ações públicas possam ser o caminho”, disse Weber. Quem participou da reunião virtual desta quarta-feira: Diretora executiva Procon Porto Alegre – Fernanda Borges Defensoria Pública – Rafael Magagnim Coordenador Procon Caxias do Sul – Dagoberto Machado Coordenador Procon Pelotas – Nelson Soares Coordenadora executiva do Procon Santa Maria – Márcia Moro Coordenador Procon Santo Ângelo – Valter Portalete Sub-procuradora do Procon Novo Hamburgo – Claudia Schenkel Vice-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade de Passo Fundo – Rogério da Silva Deputados: Edgar Pretto (PT) Fran Somensi (Republicanos) Giuseppe Riesgo (Novo) Issur Koch (PP) Valdeci Oliveira (PT)
Weber e Fetag cobram esclarecimentos do Estado sobre compra de merenda escolar
O deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve reunido, nesta quarta-feira (29), com o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, em busca de esclarecimentos sobre a compra de kits de alimentação para estudantes gaúchos e cobrou a continuidade das aquisições da agricultura familiar para a merenda escolar, como determina a lei. O vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, participou do encontro. O parlamentar questionou o secretário sobre informações de que o Estado comprou produto do atacado e não dos agricultores familiares. Pela legislação federal, 30% dos alimentos que abastecem a merenda escolar devem ser comprados diretamente de pequenas propriedades. Weber lembrou que num momento difícil como este, com uma seca severa e longa, a compra seria importante para o meio rural. “Lamentamos que o Estado não tenha incluído nesta compra vultuosa pelo menos 30% da agricultura familiar.” O secretário justificou que a definição da compra ocorreu em função da logística de distribuição em tratando-se de um só fornecedor, do preço médio pago ter sido inferior a média de mercado e ao fato que estes alimentos serão entregues às famílias e não às escolas. No total, foram adquiridas 185 mil cestas básicas num investimento de R$ 21,7 milhões e 4,5 mil toneladas de alimentos distribuídos para os pais e responsáveis pelos alunos. Dos recursos, R$ 9 milhões são provenientes do Estado e R$ 12,7 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida beneficia as famílias dos estudantes sem aulas como medida de enfrentamento ao Covid-19. Segundo Weber, o secretário garantiu que no mês de maio serão comprados R$ 6 milhões de produtos diretamente da agricultura familiar gaúcha para entrega nas escolas. “Apesar de discordarmos do ocorrido, avançamos na questão”, resumiu o deputado.