Sessão Ordinária, em 11 de Abril de 2018

O Sr. Elton Weber (PSB) – V. Exa. permite um aparte?
Saúdo o presidente, deputado Nelsinho Lula Metalúrgico; a diretora do Instituto Estadual de Cinema, Sra. Liege Nardi; o presidente do Cine Globo, Sr. Roberto Levy e toda a família Levy, que tem uma história, a qual a deputada Zilá Breitenbach nos traz hoje; o gerente do Cine Globo, Sr. Roberto Levy Filho; a representante da Câmara de Vereadores de Três Passos, vereadora Rosani Nascimento; o secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Ijuí, Sr. Sérgio Augusto Corrêa; o secretário de Desenvolvimento, Cultura e Esporte de Santa Rosa, Sr. Rafael Rufino; o representante do Conselho Municipal de Cultura de Ijuí, Sr. Noel Torquato; o ex-secretário de Cultura de Palmeira das Missões, Sr. Hermes Garcia; o ex-sócio do Cine Globo, Sr. Gilberto Levy; a nossa colega, deputada Zilá Breitenbach; as Sras. e os Srs. Deputados; as senhoras e os senhores que nos acompanham das galerias e pela TV Assembleia.
Presidente Nelsinho Lula Metalúrgico, inicialmente, gostaria de agradecer V. Exa. pela homenagem que fizemos no dia de hoje ao Sr. Siegfried Drechsler, ex-prefeito de Nova Petrópolis, a quem concedemos a Medalha da 54ª Legislatura. A deputada Zilá Breitenbach, inclusive, esteve comigo naquele momento, assim como o Sr. Marino Wolf, que teve de se ausentar, mas também esteve aqui conosco.
Gostaria de dizer à família Levy, do Cine Globo de Três Passos, que certamente vocês deixaram muitas pessoas felizes no passado, quando a televisão e outros mecanismos para se olhar filmes não existiam. O ponto de encontro, nos sábados à noite, era o cinema. Quantos namoros não surgiram dali.
Quando o deputado Aloísio Classmann falou de cinema, achei até que fosse ator de um filme, de tanto que conhecia esse tema.
Deputada Zilá Breitenbach, parabenizo V. Exa. por homenagear o Cine Globo, do Município de Três Passos, por toda a alegria que trouxe, pelo empreendimento familiar, por difundir a cultura por meio de filmes, que certamente levaram conhecimento e divertimento às pessoas em todos esses anos.
Esta é a homenagem que faço, em nome da bancada do PSB. Muito obrigado.

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Por solicitação do deputado Elton Weber, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicação de líder.

O SR. ELTON WEBER (PSB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Venho a esta tribuna, na tarde de hoje, porque nos causa muita preocupação o que temos acompanhado nas últimas semanas, nos últimos meses, com inúmeras instituições e entidades fazendo debates – inclusive, alguns transcorreram nesta Assembleia Legislativa –, no que diz respeito ao Plano Safra, sobre os apoios, sobre as novas regras, sobre juros e a política agrícola para o nosso agricultor, no setor da agricultura, da pecuária, em especial o agricultor familiar, aquele que tem agroindústria e produz o alimento de todos os dias.
Digo isso, porque estamos, neste momento, com uma taxa Selic, deputado Sérgio Turra, de menos de 7%, ou seja, 6,5%, e os juros agrícolas, pelo Proger, por exemplo, que se refere a agricultores um pouquinho mais desenvolvidos, são de 7,5%, 8%, podendo chegar a 9%. O Pronaf tem uma taxa de 5,5% nos últimos três anos.
É nós, mesmo com uma redução da taxa Selic de 14% para 6,5%, não estamos conseguindo, para a produção da agricultura, especialmente da agricultura familiar, das commodities, enfim, de todo o setor rural, todo o setor agropecuário, um juro mais compatível com esta realidade que vivemos, hoje, de concorrência de produtos que vêm de outros países, a exemplo do leite, setor em que tivemos, há pouco tempo, inclusive por parte de entidades como a Fetag, sindicatos, produtores das mais diversas regiões e setores do Estado, o bloqueio de uma ponte, em Uruguaiana.
Temos visto o trigo, o arroz e tantos produtos entrando no nosso País, muitas vezes, como moeda de troca, porque outros setores econômicos precisam fazer exportação.
Só que, no momento em que poderíamos ter um apoio maior no que diz respeito a um Plano Safra dos financiamentos, dos juros, do seguro agrícola, dos preços mínimos, não estamos conseguindo fazer com que o agricultor de fato tenha uma renda melhor, ou uma renda que ele até já no passado teve em relação aos preços dos produtos agrícolas.
Nesse último ano de safras, inclusive esta safra de soja que está em curso e a do próprio milho, não houve perdas muito grandes, a não ser na região sul, onde tivemos uma grande seca. Porém, se perguntarmos para muitos agricultores, muitos produtores, sobre o dinheiro, verificaremos que a renda que ficou para eles não é aquilo de que precisam.
Tenho inclusive a impressão – já estivemos discutindo este tema – de que precisamos urgentemente rediscutir alguns acordos comerciais com o Mercosul. Não podemos, de forma nenhuma, simplesmente deixar que, em Brasília, se negocie, de novo, a entrada de produtos do setor primário, inclusive o vinho e o leite, pelo Mercado Comum Europeu. Com relação à exportação e importação de vários produtos, as suas federações e entidades têm que estar presentes em Brasília.
Quero fazer essas colocações nesta tarde e mostrar a nossa preocupação acerca do que temos ouvido da Fetag, da Federarroz, da própria Farsul, de diversas entidades, o que têm provocado, inclusive, pautas.
Mais uma vez, quero enaltecer essas entidades por meio da nossa Fetag, dos seus sindicatos, das regionais sindicais, que estão discutindo agora também sobre suas plenárias para um congresso estadual sobre esse tema da renda, da sucessão rural, da organização do setor, visando a trazer pautas para levarmos a questão tanto ao governo do Estado quanto ao governo federal.
Quero congratular a nossa entidade, a Fetag, por esse trabalho que está fazendo em todas as regiões do Estado e dizer que, com certeza, este debate que está sendo muitas vezes travado na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Sérgio Turra, de que V. Exa. é o vice-presidente, temos que continuar fazendo, não para falarmos mal de governo a ou b, mas sim em prol da nossa agricultura, do nosso agricultor e do meio rural.
Muito obrigado.

Sessão Ordinária, em 10 de Abril de 2018

Projeto de lei nº 27/2017, do Poder Executivo: Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura – PROAMEL, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

O SR. ELTON WEBER (PSB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Quero saudar o Sr. Sérgio Musskopf, que está conosco, e o professor Aroni Sattler, da UFRGS, colaboradores desse projeto.
Não poderíamos deixar de mencionar aqui o deputado Valdeci Oliveira, salientando o seu trabalho; bem como o deputado Adolfo Brito, presidente da Comissão de Agricultura; o deputado Bombeiro Bianchini; e, de forma especial, o hoje deputado e então secretário Ernani Polo, que atendeu a essa demanda de diversas pessoas e entidades, que reúne, hoje, no Rio Grande do Sul, dezenas de associações de apicultores e meliponicultores.
São milhares de famílias que encontram na apicultura uma fonte de renda extra. Para alguns, até, essa é a atividade principal, mas para muitos significa uma renda extra. E muitos agricultores recebem um arrendamento, mas deixam suas áreas para que lá sejam colocadas as caixas para a produção das abelhas.
Então, diria que é uma produção cooperativada entre os produtores associados e também as áreas daqueles que não são apicultores, mas as cedem para quem é. Esse é um exemplo de trabalho conjunto, que temos que valorizar.
Quando vem a esta Casa um projeto de lei que incentiva que tenhamos um programa estadual – que esperamos, deputado Classmann, que daqui para a frente siga também com o apoio de recursos e de projetos específicos –, que possamos, assim, melhorar ainda mais a renda de milhares de famílias que com a apicultura e a meliponicultura fazem o seu trabalho.
As abelhas, deputado Valdeci, não nos cobram nada para fazer o mel, um alimento tão importante para a saúde das pessoas.
Em nome da bancada do PSB, peço o apoio a esse projeto, acreditando, Sérgio Musskopf e professor Aroni, que iremos ter uma votação unânime para a aprovação da matéria.
Obrigado. (Não revisado pelo orador.)

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O Sr. Elton Weber (PSB) – V. Exa. permite um aparte?
Sr. Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos; Sr. ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-Vice-Governador, Sr. Miguel Rossetto; Sr. Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e Sociologia da URFGS e agricultor familiar, Sérgio Schneider; Sra. Coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança de Santa Maria, irmã Lourdes Dill; Sr. Coordenador Administrativo da Cooperativa dos Povos Tradicionais de Mostarda – Cooptram – e presidente do sindicato, Tadeu Cardoso da Perciuncula; Sr. Agricultor Familiar da agroindústria familiar Queijaria Flor do Araçá, Mauro Gouvêa; Sras. e Srs. Deputados; senhoras e senhores que nos acompanham nas galerias do plenário, pela TV Assembleia e pela Rádio Assembleia; prezado e estimado colega deputado Zé Nunes.
Nesta tarde, V. Exa. traz a este plenário um tema que, às vezes, é até esquecido por muitos, pois, muitas vezes, em nome da modernidade e de novas tecnologias – e não há nada contra ter novas tecnologias –, acabamos deixando-o de lado ou não o valorizando.
Por isso, a importância de trazermos o tema da produção artesanal, da produção colonial, das feiras municipais, que, por décadas e décadas, tradicionalmente foram feitas por nossas famílias, muito antes de existir uma lei – deputado Zé Nunes, por isso saúdo V. Exa. – sobre a agroindústria ou sobre qualquer produto, quando já fazíamos o vinho, o suco, o queijo e o salame, as nossas famílias já tinham a sua renda calcada nesses produtos.
Portanto, saúdo V. Exa., deputado Zé Nunes, por debatê-lo e trazê-lo à luz desta Casa, o Parlamento gaúcho, a fim de que possamos aprofundar o debate sobre este assunto.
V. Exa. já protocolou uma subcomissão nesse sentido para que possamos, sim, restabelecer aqui questões que achávamos que estavam ultrapassadas, mas que continuam atuais.
Citarei um exemplo para encerrar o meu pronunciamento, em nome da bancada do PSB, que saúda o deputado Zé Nunes, que abordou esse tema, e todos os seus convidados.
Esses tempos fui conversar com um agricultor, que me disse que queria registrar o seu produto no Ministério da Agricultura e apresentou a receita sem conservantes, tendo sido lhe negado o registro, porque a receita que ele tem, que é do seu avô, não vale e tem que ter conservante. Esse é somente um exemplo para demonstrar a importância deste debate.
Um abraço. Muito obrigado.