Sessão Ordinária, em 15 de Maio de 2018

O SR. ELTON WEBER (PSB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Saúdo a quem nos visita nesta tarde.
Utilizo este espaço de liderança para me referir a um assunto: na semana passada, houve um questionamento expressivo, feito pelo deputado Pedro Ruas, em relação à contratação de uma empresa, pela Secretaria de Educação, para fazer uma avaliação e um estudo acerca do programa Escola Melhor – Sociedade Melhor, que avalia as questões da educação no nosso Estado.
Quando o deputado Pedro Ruas, na semana passada, se manifestou sobre este item, que havia sido contratada uma empresa particular para realizar o estudo desses dados, não sendo usada a Procergs, S. Exa. aqui denunciou essa questão. Certamente – para quem se lembra do seu pronunciamento – ficamos preocupados – eu, pelo menos, fiquei preocupado, pois o Estado não estaria usando a Procergs para fazer um trabalho e estaria utilizando uma empresa particular, segundo o deputado, paga para fazer o trabalho junto à Secretaria de Educação.
Diante desse fato, me reportei à Secretaria de Educação ainda na semana passada, pedindo esclarecimento, porque me preocupa também muito se porventura estamos usando recurso público, seja de qual for a secretaria, para fazer um trabalho que poderia ser feito por estruturas do Estado.
Para minha surpresa – preciso dizer que agora não estou mais preocupado com esse tema – a resposta, inclusive de posse do contrato feito ou do convênio de celebração do trabalho feito entre a secretaria e a empresa chamada Córtex, deixa muito claro e explícito que o Estado não está gastando um centavo para isso.
Trata-se, sim, de uma parceria entre uma empresa e a Secretaria de Educação, sendo que na sua quarta cláusula é dito exatamente o seguinte: O presente termo de cooperação não implicará utilização de recursos financeiros do Estado do Rio Grande do Sul.
Venho a esta tribuna justamente para fazer isto, no sentido do esclarecimento, e para podermos nós todos, deputados e deputadas, ficar tranquilos no sentido de que não houve e não há nenhuma intenção de aplicar ou gastar recurso público que seria desnecessário.
E ainda mais: para atender a essa demanda, conforme está no documento também, a Seduc usa dois sistemas, inclusive um ajudando o outro, esse que gratuitamente está sendo cedido e também o da Procergs, para fazer essa avaliação e o trabalho do programa Escola Melhor – Sociedade Melhor, o que permite, inclusive, que pessoas jurídicas e físicas possam fazer doações de infraestrutura à rede escolar.
É isto que esse contrato celebra: os dois sistemas estão sendo usados num total de 21 escolas, num sistema mútuo de cooperação. A Procergs inclusive estará apresentando posteriormente a essa data. Quem dirá depois o que foi feito, será a Procergs.
Então, a meu ver, não há nenhum desperdício nisso. Tudo isso é fruto da aprovação da Lei 14.734/2015, que visa, como já foi dito, à parceria ou à ajuda de pessoas físicas e jurídicas em apoio às estruturas do Estado – lei que aprovamos aqui.
Portanto, quero aqui dizer, não com o sentido de gerar uma grande polêmica, mas que, sim, a partir de uma questão levantada pelo deputado Pedro Ruas, nós nos dedicamos a procurar o esclarecimento desse fato. Para a nossa alegria, ao contrário do que se pensava – e o deputado Pedro Ruas aqui denunciou, com todo respeito, pois S. Exa. tem que fazer isso quando tem alguma dúvida –, a secretaria de Educação, por meio de sua equipe, fez uma boa parceria, de forma gratuita e, certamente, vai ajudar a educação do Rio Grande do Sul. 

Sessão Ordinária, em 24 de Abril de 2018

Projeto de lei nº 90/2017, do deputado Elton Weber: Institui o Dia do Bombeiro Voluntário e a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade no Estado do Rio Grande do Sul. Parecer: favorável, da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: deputado Lucas Redecker, pela referida comissão.

O SR. ELTON WEBER (PSB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Saúdo aqueles que nos assistem das galerias e pela TV Assembleia.
Rapidamente quero discorrer sobre o projeto de nossa autoria que tem a intenção de homenagear os bombeiros voluntários do Estado do Rio Grande do Sul, instituindo o Dia do Bombeiro Voluntário e também a Semana de Prevenção de Acidentes na Comunidade.
São mais de 40 agremiações de bombeiros voluntários distribuídas pelo nosso Estado. As associações de bombeiros voluntários prestam serviço à comunidade e são sustentadas por recursos próprios e eventualmente por ajuda de algum Município ou de algum programa específico.
Muitas vezes o corpo de bombeiros voluntários são os únicos a quem a comunidade pode recorrer no momento de incêndio ou de necessidade de socorro nas estradas. É o único local a que podem se socorrer, porque a estrutura da Brigada Militar do Estado não alcança a todos os Municípios. Inclusive o corpo de bombeiros tem sido um apoio aos trabalhos das corporações militares do nosso Estado.
É importante salientar que mais de mil pessoas estão incorporadas, nestes 40 Municípios, ao trabalho dos bombeiros voluntários no Estado do Rio Grande do Sul, composto 23% por mulheres. As mulheres também têm um papel fundamental ao colaborarem e estarem junto na questão do voluntariado e atendendo a comunidade.
Pretendemos homenagear a todos os homens e mulheres que comandam as corporações e aqueles que doam dias de trabalho para fazer com que haja de fato nos Municípios alguém que, de forma voluntária, ajuda a população.
É preciso destacar que em todos os Municípios, seja em Nova Petrópolis, Marau, Tapejara, a comunidade ajuda muito para que essas corporações possam existir.
Nada mais justo, na nossa opinião, do que homenagearmos esses homens e mulheres que fazem esse trabalho voluntário para amparar as pessoas nos momentos mais difíceis.
De público, agradeço ao deputado Lucas Redecker, relator do nosso projeto, por ter sido rápido na relatoria, ajudando muito a chegarmos ao plenário neste dia.
Na cidade do deputado Gilmar Sossella há também um trabalho muito efetivo dos bombeiros voluntários.
Peço aos colegas deputados que possamos aprovar este projeto, se possível, por unanimidade, para dar um sinal de reconhecimento não só do proponente, mas de toda a Casa pelo trabalho dessas pessoas que se doam pela comunidade.
Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)