Sessão Ordinária - 3 de Outubro de 2017

O Sr. Elton Weber (PSB) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)
Saúdo o deputado Edegar Pretto, presidente desta Casa; o prefeito municipal de Ijuí e ex-deputado desta Casa, Sr. Valdir Heck; o vice-presidente do Esporte Clube São Luiz, de Ijuí, Sr. Ricardo Miron; o presidente da Expoijuí 2017 e presidente da Associação Comercial e Industrial de Ijuí, Sr. Nilo Leal da Silva; o presidente da Fenadi e presidente da União das Etnias de Ijuí, Sr. Nelson Casarin; as Sras. e os Srs. Parlamentares; os visitantes e as pessoas que nos acompanham neste plenário; e o deputado Gerson Burmann, que traz esta homenagem ao Esporte Clube São Luiz, de Ijuí, e a duas das principais feiras do Estado do Rio Grande do Sul – e por que não dizer do sul do Brasil –: a Expoijuí e a Fenadi.
Em primeiro lugar, quero fazer uma referência especial a V. Exa., deputado Gerson Burmann, por ser Ijuí a sua terra natal e o local em que o seu pai tem o nome gravado no parque de exposições, uma bela homenagem a quem muito trabalhou – e digo isso em reconhecimento a toda sua família e a V. Exa. pelo seu trabalho.
Sr. Prefeito Valdir Heck, a primeira vez que fui a Ijuí, ouvi dos meus parentes que moram lá que o Município é a colmeia do Estado do Rio Grande do Sul. E realmente é, pois tem uma comunidade organizada que progride e faz a diferença, seja no esporte, com o Esporte Clube São Luiz, participando dos mais diversos campeonatos estaduais, regionais, do sul do Brasil, seja em outras áreas.
Quero parabenizar o Esporte Clube São Luiz por manter vivo o esporte, tanto nas categorias de base, quanto nas categorias mais avançadas. Isso faz, como já dito aqui, com que os jovens se envolvam com atividades saudáveis – e é disso que mais precisamos hoje.
A Expoijuí e a Fenadi têm sido espaços de suma importância para a agricultura e, de forma especial, para o comércio e as etnias.
Não podemos nos esquecer de onde viemos. Sejamos imigrantes do nosso Estado, do nosso País ou de outros continentes, é importante mantermos a cultura, a tradição. A Expoijuí e a Fenadi mostram muito bem o que o Município realiza.
Parabéns, deputado Gerson Burmann, pelo seu trabalho! Parabéns a Ijuí!
Em nome da nossa bancada, dos deputados Liziane Bayer e Catarina Paladini, vida longa à Expoijuí, à Fenadi e ao Esporte Clube São Luiz.
Um abraço a todos.

Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2017

O SR. ELTON WEBER (PSB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Saúdo a todos que nos acompanham no plenário.
Tratarei aqui de uma iniciativa muito importante dos empresários da Região das Hortênsias, que é o lançamento, recentemente, de uma campanha contra o turismo ilegal.
Gerador de 10 mil empregos diretos somente em Gramado, Canela, São Francisco de Paula e Nova Petrópolis, além de avançar em outras 2 mil empresas, como bares, restaurantes, agências de turismo e lojas, o Sindtur Serra Gaúcha, presidido por Fernando Boscardin, está trabalhando e muito preocupado com os impactos de sites coletivos, aluguel de temporada, transporte irregular de turistas e venda de passeios pelas ruas por pessoas despreparadas e sem credenciamento para prestar o serviço de guia.
A concorrência desse segmento já provocou uma queda de 15% a 20% na taxa de ocupação dos hotéis da região, causando desemprego, estimulando a ilegalidade e colocando em risco a segurança das pessoas, num setor muito reconhecido por sua organização e profissionalismo forte, que investe na capacitação de seus funcionários e de todos os envolvidos.
Temos informações de que empreendedores estão construindo prédios para aluguel de temporada com 50, 60 apartamentos, atuando como verdadeiros hotéis clandestinos.
Somo-me a essa campanha do Sindtur de esclarecimento.
Não somos contra a concorrência, de forma alguma, desde que ela seja legalizada, regulamentada e garanta as mesmas condições de trabalho a todos.
Em Brasília, já existe um debate, por meio de um projeto de lei, no Senado Federal que trata do projeto da modificação do inquilinato, onde esse tema se enquadra.
Não estamos aqui para fazer um discurso contra as iniciativas que pessoas queiram tomar, inclusive para alugar os seus imóveis para o fim de semana ou para algo similar, mas precisamos impedir que isso se torne algo clandestino, colocando em risco, inclusive o turismo e toda uma imagem que as regiões turísticas já construíram.
Cumprimento aqui, mais uma vez, o Sindtur por essa iniciativa, toda a sua diretoria e todos os estabelecimentos da Região da Serra que estão acompanhando esse trabalho.
Não podemos admitir o que está acontecendo, trata-se de uma especulação imobiliária, sonegação, descumprimento de leis trabalhistas e, muitas vezes, até fraudes, com aluguéis de imóveis que talvez não estejam em condições.
A campanha Turismo Legal inclui páginas em redes sociais e um canal de Whatsapp para denúncias de irregularidades. Quem estiver interessado em saber um pouco mais poderá acessar a página Turismo Legal do Facebook.
Já que temos uma discussão acontecendo no Senado sobre esse tema do inquilinato, é importante que a nossa Casa Legislativa também esteja debatendo esse tema.
Presidente, deputado Adilson Troca, iremos trabalhar, discutir e, inclusive, pedir o apoio e as sugestões, por meio do Sindtur e de todas as entidades, a fim de que possamos auxiliar o debate que acontece em Brasília. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)