GRANDE EXPEDIENTE - Impactos da reforma da previdência na agricultura familiar e na economia dos Municípios gaúchos
Sessão Ordinária, em 16 de Maio de 2017

Está inscrito o deputado Elton Weber, que abordará o tema Impactos da reforma da previdência na agricultura familiar e na economia dos Municípios gaúchos.
Dou as boas-vindas aos visitantes que vieram acompanhar o grande expediente do deputado Elton Weber.
Suspendo a sessão por breves instantes para recebermos os nossos convidados e compormos a mesa dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE EDEGAR PRETTO (PT) – Estão reabertos os trabalhos.
Saúdo, com alegria, os representantes da Fetag do Rio Grande do Sul, Elisete Kronbauer Hintz e Pedrinho Signori; o presidente da Fetar, Nelson Wild; o presidente da CTB do Rio Grande do Sul, Guiomar Vidor; o proponente deste grande expediente, deputado Elton Weber; as Sras. e Srs. Parlamentares desta Casa; as senhoras e senhores presentes.
A palavra está à disposição do deputado Elton Weber.

O SR. ELTON WEBER (PSB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Saúdo os representantes da Fetag do Rio Grande do Sul, a tesoureira-geral Elisete Kronbauer Hintz e o secretário-geral Pedrinho Signori; o presidente da Fetar, Nelson Wild; o presidente estadual da CTB, Guiomar Vidor; a representante do deputado Heitor Schuch, Lisiana Santos; os agricultores e as agricultoras presentes neste plenário; os dirigentes, presidentes, diretores, coordenadores e assessores sindicais; a equipe da Casa que transmite este grande expediente.
Estamos aqui para falar sobre a reforma da previdência e do seu impacto na agricultura familiar e na economia dos Municípios gaúchos. Uma reforma que transforma em pó muitas das conquistas que duramente foram garantidas, após décadas de luta do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Até a Constituição de 1988, o agricultor não podia se aposentar antes dos 65 anos, mesma idade do trabalhador urbano do sexo masculino. Quando se aposentava, recebia meio salário mínimo. Como se meio homem fosse, recebia apenas meio salário mínimo para sua previdência.
As mulheres, por outro lado, trabalhavam no campo e nem reconhecimento à sua profissão tinham. Só recebiam o benefício, assim dito, de meio salário mínimo, se tivessem o azar de ficarem viúvas. Essa era a realidade.
A evolução dos direitos previdenciários da população rural foi lenta, com avanços, recuos e inúmeras mobilizações, especialmente as puxadas pelas trabalhadoras rurais no começo da década de 80. Foram fundamentais para que a Constituição de 1988 expandisse a cobertura previdenciária no campo, reduzindo, assim, desigualdades históricas que os agricultores enfrentavam.
A aposentadoria aos 50 anos era o desejo de muitos para que conseguissem um salário mínimo. O valor desse benefício passou a se duplicar, inclusive para a pensão. Os homens conquistaram o direito de aposentadoria aos 60 anos, as mulheres, aos 55. Agora, profissionalmente reconhecidas, passaram a ter esse direito.
O impacto dessas mudanças na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais e nas cidades do interior foi enorme: fomentou a economia local.
As pessoas que têm comércio nesses Municípios, como mercado, farmácia e posto de gasolina, dizem que, em centenas dos Municípios gaúchos, tudo funciona quando é pago o benefício previdenciário e também quando há o pagamento da safra ou do próprio leite.
Vemos assim a importância da previdência rural para a economia dos Municípios. Melhorou muito a qualidade de vida e garantiu maior autonomia e independência financeira principalmente para as mulheres. Elas também conquistaram, de certa forma, algo imensurável. Pela primeira vez, tiveram renda própria para fazer coisas simples como, por exemplo, comprar uma roupa desejada. De fato, homens e mulheres se tornaram mais cidadãos.
Sem dúvida, a Constituição de 1988 foi a maior conquista do movimento sindical dos trabalhadores rurais em toda a sua história. Agora, passados menos de 30 anos desde o marco da redução da pobreza e da negociação de direitos, querem nos bater a carteira, nos passar a perna com a PEC nº 287, que por todos nós é conhecida e tem sido motivo de protestos e mobilizações.
Não tenho dúvidas de que é o maior ataque aos direitos de trabalhadores neste País, especialmente os rurais, meus prezados Pedrinho, Elisete, Nelson e Guiomar. Esse é um ataque muito forte aos trabalhadores, em especial aos do campo e também àqueles que menos recebem no meio urbano.
Com certeza, haveremos de avançar muito nessa questão, até lembrando que os agricultores, principalmente as mulheres, têm muitas vezes dupla ou tripla jornada de trabalho. Além de fazer o seu serviço dentro da casa, a mulher ajuda no trabalho do seu marido.
Essa PEC pretendia igualar a idade de aposentadoria de homens e mulheres aos 65 anos, acabar com o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte, elevar o tempo de contribuição de 15 para 25 anos, mudar a forma de contribuição de 2,1% da comercialização para a contribuição individual e direta, aumentar de 65 para 70 anos de idade o benefício assistencial. Portanto, com certeza, muito nos afeta, muito nos prejudica.
Não podíamos deixar de ressaltar que os agricultores começam suas atividades muito cedo, aos 10, 12, 14 anos, em condições insalubres, sofrem com a chuva e o frio, não têm feriados, finais de semana e férias. Essa profissão causa envelhecimento precoce e penaliza os responsáveis por mais de 70% da produção de alimentos na mesa de cada um dos brasileiros deste País. Somos nós que produzimos a comida que todos consomem nesta Nação.
Quero registrar que não somos contrários. Não tenho ouvido ninguém da área sindical ligado a nossa Fetag falar que não se deva discutir nada. Entendemos, porém, que não podemos iniciar esse debate aceitando mudanças que afetam, de forma muito forte, os que menos recebem.
O INSS, ao qual o agricultor e a agricultora estão vinculados – além dos demais trabalhadores – têm uma média de pagamento de benefício menor do que 2 mil reais por mês, sendo que o agricultor ganha um salário mensal de benefícios.
Portanto, entendemos que não é nesta ordem que deva se fazer assim a reforma da previdência.

APARTES DOS DEPUTADOS;

O SR. ELTON WEBER (PSB):
Depois de ouvir todos esses relatos e manifestações, tenho a convicção de que, se a votação dessa reforma acontecesse neste plenário, meus colegas, companheiros e companheiras, agricultores e agricultoras, não passaria e não seria alterado aquilo que conquistamos a tão duras penas.
Quero retomar a fala para dizer que essas são medidas que afetam não somente o meio rural, mas também muito fortemente atingem em cheio Municípios gaúchos, que já padecem com a famigerada Lei Kandir. Esse é um tema que está sendo tratado neste momento. Em 70% dos 5.566 Municípios brasileiros, a aposentadoria e demais benefícios da previdência superam inclusive o Fundo de Participação dos Municípios.
Em 82% dessas cidades esses pagamentos estão acima, inclusive, da arrecadação do Município. Quem está dizendo isso não sou eu somente. Quem está dizendo isso é a Associação Brasileira Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
Então, quem pode perder não é só o agricultor, mas toda a sociedade brasileira, inclusive os Municípios. No caso do Rio Grande do Sul, os números do INSS mostram que 638.904 benefícios concedidos no meio rural, em 2015 – esse era o número acumulado, Elisete, tu que cuida dessa área na Fetag –, se fizermos uma simples conta multiplicando todo o total pelo valor atualizado do salário mínimo e multiplicarmos por 13 meses, teremos a circulação na economia gaúcha de nada mais, nada menos, do que 7 bilhões e 700 milhões de reais.
Esses são os números que a previdência e a luta dos agricultores, do movimento sindical trouxeram para a economia do Estado e para os Municípios em especial do meio rural.
Numa cidade pequena, e pegamos o Município de Alecrim como exemplo, onde há concedidos um total de 2 mil e 300 benefícios rurais, os 28 milhões de reais recebidos todos os anos ultrapassam quase que em 54% o orçamento municipal para o ano 2017, que é de 18 milhões e 400 mil reais.
Vejam a importância social e econômica disso tudo que estamos discutindo aqui e alertando o governo, o Estado brasileiro, quanto a essa reforma.
E eu pergunto a todos: nós, trabalhadores rurais, temos que pagar essa conta? Essa conta é nossa? Aqui já foi dito pelos meus colegas que se quase 45% do orçamento do Brasil, do nosso País, é para pagar juros e amortizar dívidas públicas da União, principalmente atendendo os interesses de grandes grupos financeiros, será que a conta é nossa? Essa conta é do agricultor? É da sociedade que trabalha? Ou ela está em outro lugar?
Portanto, meus amigos, o Brasil tem hoje uma das maiores taxas de juros do mundo. Sem dúvida nenhuma. E essa taxa, que é a taxa Selic, embora tenha reduzido, ela continua em 11,25% todos os anos, enquanto que um país como o México tem uma taxa de 6,5% e a Austrália tem uma taxa de juros de 0,5%. Da mesma forma, nos países de ponta, como são chamados, por exemplo, os Estados Unidos, a projeção é de 1% da taxa Selic ou da taxa de juros, e na Alemanha, outro país dito de ponta, a taxa é de 0%.
Isso, com certeza, importa quando falamos de falta de dinheiro no nosso País. Será que o principal ponto para começarmos a discutir reformas ou alterações é a previdência ou será que temos que ver outros aspectos e outros setores, meus companheiros e companheiras? Ou ainda: como é que 45% do orçamento brasileiro vai para bancos, juros e amortizações?
Se a reforma da previdência, quem sabe, não é o furo, então não é o agricultor que tem que pagar essa conta. Eu pergunto novamente que se temos essa conta para pagar, por que o Estado brasileiro não faz sua lição de casa e cobra os sonegadores, que, pelos cálculos do INSS, devem mais de 400 bilhões de reais?
Por que protelar sempre reformas, por exemplo, que desvinculam recursos da DRU para outros setores? Nós estamos vendo isso todos esses anos. Essa reforma, na nossa opinião, atende, sim, claramente aos interesses de grandes corporações financeiras, cujos fundos de previdência, só no ano de 2015, já atenderam títulos públicos, atendem burocratas, jogam no time do mercado financeiro.
Enfim, às mais diversas questões nós temos assistido. Querem uma prova do que estou falando? Entre janeiro e outubro do ano passado, 2016, quando já se discutia a reforma da previdência, o sistema privado de previdência no Brasil captou 43 bilhões de reais em novos recursos, ou seja, uma elevação de 21% em relação a 2015.
Quarenta de três bilhões de reais já migraram para o sistema privado. Dados da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil mostram esse descarado saque da seguridade social, que retira normalmente, todos os anos, 230 bilhões de reais entre 2010 e 2014. E nós somos os responsáveis pelo déficit da previdência? Acredito que não após tudo aquilo que foi dito pelos meus colegas e também pelo que estamos apresentando.
Não venham com essa. Não podemos acatar e referir tudo que nos é dito como verdade plena. Os trabalhadores rurais, o setor da agricultura familiar representam apenas 11,95% dos benefícios do País; menos de 12% dos benefícios previdenciários do País são do meio rural. Além disso, recebem em valores monetários apenas 7,59% dos valores concedidos pela previdência social no Brasil. A seguridade social não está quebrada por nossa causa. Não é por causa do agricultor e da agricultora. Estatísticas comprovam tudo isso e mostram inclusive, nos últimos 10 anos, superávits muito claramente.
E essa não é a única falácia que temos escutado. Especialistas em políticas públicas e gestão governamental enchem a boca para dizer que o aumento da idade e o endurecimento das regras de aposentadoria são comuns em países da Europa. Dizem que, na maior parte das nações, a idade mínima de aposentadoria chegará aos 67 anos até 2050.
Faço uma pergunta: por que, se é tão boa a previdência nesses outros países em que se aposentam aos 67 anos, esses que pregam isso não se mudam para esses países e se aposentam com essa idade?
Temos que discutir uma realidade para o Brasil e não copiar tudo de outros países. Por que copiar a idade e o sistema previdenciário e não fazer isso em relação à taxa de juros? Por que não?
É isso que está em debate quando se discute a previdência, sem falarmos em toda a questão da corrupção, de desvios e de dinheiro público que vai para tantos outros lugares, algo que temos ouvido falar corriqueiramente.
É simplesmente uma piada comparar essas condições da Europa e de outros países com a nossa realidade. A Europa e outros países viveram décadas de pujança, garantindo saúde e educação, o que aumentou também a qualidade de vida das pessoas.
É uma outra realidade. Não podemos compará-la com o nosso País. Se compararmos a agricultura familiar, veremos que os nossos agricultores e agricultoras fazem um trabalho penoso, dia a dia, de sol a sol e na chuva. Portanto, não podemos usar os mesmos parâmetros.
Temos visto muita polarização na área política sobre esse tema. Toda hora se ouve falar nessa polarização política. Assim como o governo Temer, os governos anteriores também já faziam projeções sobre a reforma da previdência. Não vamos nos iludir, portanto, num debate político sobre quem está ou quem foi governo.
Quero alertar para isso. Não se trata de dizer ou todos são bonitos ou todos são feios. Não podemos entrar em falácias nesse sentido. Quero aqui, mais uma vez, parabenizar a Fetag, as regionais, os sindicatos, as entidades que têm feito esse debate.
Por isso tudo, temos de continuar a nossa luta do movimento sindical tendo uma única bandeira, o direito dos agricultores e agricultoras. Temos de continuar mostrando à sociedade a extrema maldade dessas reformas propostas pela União.
Temos de reforçar a nossa mobilização, que é modelo no País. Temos observado que o governo tem chamado as entidades. Quero salientar que, nesta mesma tarde em que estamos aqui, presidentes de federações dos Estados, inclusive o nosso presidente Joel com demais colegas, estão discutindo esse tema lá em Brasília.
Repito que temos de reforçar nossa luta, nossa mobilização, modelo para o País. Serão milhares de agricultores nas ruas, avenidas, estradas, comandados pela Fetag, não dando trégua a ninguém, trabalhando junto aos deputados e senadores. Destaco os deputados que continuam aqui conosco, Pedro Pereira, Silvana Covatti, Stela Farias, Enio Bacci, Jeferson Fernandes, Frederico Antunes, Altemir Tortelli e Bombeiro Bianchini. Tenho a convicção de que esse trabalho executado pela Fetag tem tido efeito lá em Brasília e demais lugares.
Quero também aqui agradecer o trabalho dos parlamentares que têm ajudado. De forma especial, Lisiana Santos, peço-lhe que transmita ao deputado Heitor Schuch nosso apelo para que continue firme nessa peleia, lá em Brasília, na comissão especial. Assim estendo o agradecimento aos deputados que aqui se manifestaram pelas suas bancadas e aos demais que estão juntos nessa luta. Temos de estar irmanados como foi dito neste plenário.
Toda esse união já rendeu frutos no relatório aprovado pela comissão especial, liderada pela Fetag. Conseguimos que o governo já mudasse sua proposta inicial, reconhecendo a importância do segurado especial e as peculiaridades da atividade agrícola. A nova proposta retorna aos 60 anos de idade para os homens se aposentarem e aos 57 anos para as mulheres, com 15 anos de contribuição individual. Não é exatamente aquilo que queremos, portanto ainda temos algumas coisas para fazer.
A idade para acesso ao benefício assistencial melhorou: baixou para 68 anos – antes, na PEC 287, eram 70 anos –, assim garantindo o salário mínimo. Retomamos a possibilidade do acúmulo da pensão por morte e aposentadoria em até dois salários mínimos. Então, já houve alguns avanços, mas isso não é o suficiente. Ainda temos de continuar essa luta tanto no plenário da Câmara dos Deputados quanto nas comissões, seguindo, agora, pela manutenção da contribuição sobre a comercialização da produção, que é o que todos nós fazemos, os 2,1% que são colocados sempre para a nossa venda e a nossa comercialização.
É isso que queremos que continue acontecendo. Também queremos garantir os 55 anos para as mulheres se aposentarem. Por que penalizar as mulheres depois de terem trabalhado tanto, agora aumentando em dois anos a idade para aposentadoria?
Com todos esses reflexos de décadas, em especial a sucessão rural também pode ser afetada por essas questões. É indispensável aqui dizer que, para a soberania alimentar do País, precisamos manter pessoas no meio rural, plantando.
Como diz um ditado, que muitas vezes repetimos: Se o campo não planta, a cidade não janta. Continua a luta portanto. Como aqui foi dito, essa reforma não acaba com os privilégios.
O que falar de grupos em relação a demais setores? Direito é uma coisa justa e correta, que beneficia a todos, e não isso a que, muitas vezes, estamos assistindo na reforma da previdência rural. Por tudo isso, defendemos um sistema único de previdência que tenha o INSS como base. Quem quiser se aposentar com valores superiores ao teto que o faça por meio de um plano de previdência privada.
Aqui já foi dito, mas quero repetir antes de encerrar: não é possível que continuemos tendo cinco, seis modelos de previdência no nosso País. Temos, sim, de ter uma previdência única para todos, setores público e privado, Legislativo, Judiciário, políticos, militares, enfim, todos sem regalias e sem privilégios.
Agradeço a todos que aqui vieram nesta tarde, aos nossos dirigentes sindicais, aos agricultores e agricultoras presentes. Com certeza, se ficarmos em casa, poderemos perder muito mais do que se formos para as ruas, como temos feito para defender os nossos direitos.
Agradeço a todos os deputados que aqui se manifestaram. Que levem às suas bancadas também o nosso reconhecimento e o obrigado por tudo que fizeram.
Para encerrar, quero dizer aqui que vamos em frente, firmes e fortes. Temos muito ainda a fazer. Muito já fizemos. Certamente, haveremos de lograr êxito.
Viva o movimento sindical! Vivam os agricultores e agricultoras! Uma boa tarde a todos! Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

9 de Maio de 2017

O Sr. Elton Weber (PSB) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento da oradora)
Saúdo o deputado Ronaldo Santini, que preside os trabalhos; o representante do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, Sr. Márcio André Redmann, na pessoa de quem saúdo a todos os membros do Conselho Regional de Odontologia presentes; o presidente da Uniodonto/RS-Federação, Sr. Irno Pretto; a deputada Liziane Bayer, proponente deste grande expediente, que traz uma justa homenagem à Odontologia, na presença do conselho; os parlamentares desta Casa; as senhoras e os senhores que nos honram com sua visita, no plenário, nesta tarde.
Deputada Liziane Bayer, com certeza, é de suma importância, quando se comemora o jubileu de ouro, os 50 anos do Conselho Regional de Odontologia, que se possa homenagear a quem faz o trabalho em prol da saúde.
Já ouvi falar que não se considera tão fortemente questões de saúde relativas ao tratamento dos dentes e da nossa boca, mas as mais vinculadas a doenças. No entanto, muitas vezes, ao não ingerirmos corretamente os alimentos, em nossa alimentação, podemos, sim, prejudicar a nossa saúde.
Olhando a história, que a deputada Liziane Bayer tão bem contou, que começou há muitos anos, com pessoas que faziam na prática esse trabalho, aprendendo a função e a profissão com os seus pais, hoje, podemos comemorar aqui os 50 anos do conselho, com um trabalho junto aos profissionais da área da saúde e da Odontologia, que deve ser reconhecido por todos nós.
Parabéns aos que cuidam da saúde bucal, dos nossos dentes, e que nos ajudam em nossa qualidade de vida.
Em nome da nossa bancada e do deputado Catarina Paladini, saúdo e parabenizo V. Exa., deputada Liziane Bayer, por este momento, por este grande expediente e por este belo gesto para esses milhares de profissionais de todo o Estado do Rio Grande do Sul.

A SRA. LIZIANE BAYER (PSB) – Muito obrigada, deputado Elton Weber.