SESSÃO SOLENE, EM 24 DE ABRIL DE 2019　

O SR. ELTON WEBER (PSB) - Saúdo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado Luís Augusto Lara; a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Sra. Regina Becker, neste ato representando o governador do Estado Eduardo Leite; o subdefensor público-geral do Estado, Dr. Tiago Rodrigues dos Santos; as Sras. e os Srs. Parlamentares; os servidores, colaboradores e assessores, as equipes da Segurança e da Taquigrafia, que sempre acompanham a sessão.
O nosso trabalho como deputados e deputadas também têm a ver com o trabalho dos servidores que trabalham nesta Casa, que muito nos ajudam nos nossos afazeres. São eles que carregam o piano junto com todos que vêm aqui a cada quatro anos, eleitos ou reeleitos.
Quero destacar, de forma especial, a presença da Banda da Brigada Militar. Esses homens já abrilhantaram o início desta sessão. Eles estão fazendo o seu trabalho como músicos neste plenário.
Venho aqui em nome do Partido Socialista Brasileiro – PSB – e do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. Foi-me solicitado fazer essa manifestação também em nome do partido do deputado Luís Augusto Lara e da deputada Regina Becker Fortunati.
Em primeiro lugar, queremos homenagear neste dia todos os homens e mulheres trabalhadores do nosso País, do nosso Estado, sejam eles oriundos da área urbana ou do meio rural, de quaisquer setores, afinal, todos levantam todos os dias para fazer o seu melhor.
Alguns, como meu caso, são agricultores, que produzem a comida; outros fabricam automóveis, roupas, calçados, enfim, produzem riquezas para que a nossa Nação, o nosso Estado e os nossos Municípios andem cada vez melhor. E é isso que queremos comemorar.
E temos de comemorar, sim – e aqui já foi dito –, a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, que deu um norte aos direitos de quem trabalha. É importante lembrarmos disso neste dia.
Queremos referir aqui também legislações que foram mudadas e outras que merecem sofrer ajustes. Não somos contrários a isso, mas sempre é importante estarmos atentos para que não haja retrocessos. Cito o exemplo da reforma trabalhista da parte que permitiu que mulheres grávidas trabalhassem em local insalubre. Não pode ser assim na nossa opinião. Da mesma forma, não concordamos, como se discute hoje, que não seja mais preciso pagar os 40% de multa aos trabalhadores quando forem demitidos.
Entendemos que essas questões precisam ser resgatadas e merecem ser mencionadas no dia em que homenageamos os trabalhadores no Dia do Trabalho.
Em relação à reforma da previdência, temos de ter muito cuidado ao mexer em direitos de pessoas no que diz respeito à previdência. Não pode haver retrocessos, precisamos avançar, precisamos ver onde está o problema, não fazer simplesmente uma reforma em que os que menos ganham tenham mais prejuízos.
É preciso discutir a idade mínima? Sim, é necessário. Inclusive para os trabalhadores rurais, os agricultores familiares, já está estabelecida a idade mínima de 55 anos para mulheres e 65 anos para homens. Acho que é uma idade interessante, quem sabe, para todos. Por que não pensarmos em um único regime de previdência geral? Por que cinco, seis tipos diferentes de regimes previdenciários, se pelo art. 5º da Constituição Federal somos todos iguais perante a lei? Por que não andarmos nessa lógica?
É isso que venho dizer neste dia, nesta importante data. Temos que estar atentos, afinal, são mais de 13 milhões de pessoas desempregadas no País. Muitos jovens recém-formados não encontram emprego. Pessoas que querem trabalhar e, com dignidade, sustentar suas famílias passam por grandes dificuldades, dependendo exclusivamente, muitas vezes, de programas públicos – e ainda bem que eles existem.
Portanto, ao encerrar, quero dizer que temos o desejo de melhorar tudo isso. Esta Casa com certeza pode ajudar. O Parlamento, lá em Brasília, pode e precisa ajudar também, neste momento em que se está discutindo essas mudanças, para que daqui a um ano ou alguns anos não venhamos novamente a debater os mesmos temas.
Portanto, a todos os homens e mulheres deste nosso Estado e do nosso País, desejo longa vida às suas funções! Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores!
Muito obrigado.

SESSÃO SOLENE, EM 17 DE ABRIL DE 2019　

O SR. ELTON WEBER (PSB) - Saúdo o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado Luís Augusto Lara; o Exmo. Chefe da Casa Militar, coronel Júlio César Rocha Lopes, neste ato representando o Exmo. Sr. Governador do Estado, Eduardo Leite; o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça em exercício, doutor Marcelo Lemos Dornelles; a Exma. Sra. Subdefensora Pública-Geral do Estado, Dra. Liseane Hartmann; o Exmo. Sr. Comandante da Artilharia de Exército, general de Brigada Valério Luiz Lange, neste ato representando o Comando Militar do Sul; o Exmo. Sr. Representante do Comando da Ala 3, major Ruver Mendes de Moraes; a Exma. Sra. Diretora do Departamento de Polícia Metropolitana, delegada Adriana Regina da Costa, neste ato representando a Chefia da Polícia Civil; as Exmas. Sras. e os Exmos. Srs. Parlamentares desta Casa; a Banda da Brigada Militar que nos abrilhanta com a sua presença nesta tarde; as senhoras e os senhores que nos assistem pela TV Assembleia e nos ouvem pela Rádio Assembleia; os que nos acompanham das galerias deste plenário.
Venho a esta tribuna, neste dia solene e importante, para falar em nome do Partido Socialista Brasileiro, dos deputados Franciane Bayer e Dalciso Oliveira, e também em nome das bancadas do PTB e do Democratas, por solicitação dos deputados Kelly Moraes e Rodrigo Lorenzoni.
Passaram-se 184 anos de instalação do Parlamento gaúcho. Em 1835, o então deputado Bento Gonçalves foi acusado pelo presidente da província de articular a separação do Estado do Rio Grande do Sul do restante do Brasil, o que foi o marco importante da Revolução Farroupilha.
A história conta que certamente foi importante nos insurgirmos naquele instante. E o Parlamento gaúcho foi o palco e o início daquele momento histórico. Hoje, esta Casa Legislativa, presidida por V. Exa., deputado Luís Augusto Lara, também tem tido a coragem de apresentar temas à nossa Nação, que precisam ser analisados.
Cito como exemplos os temas da Lei Kandir, do pacto federativo, da dívida do nosso Estado com a União, que parecem ser única e exclusivamente atribuição do Executivo, mas não são, porque também são temas de interesse deste Parlamento e de todos os Poderes que compõem a estrutura do Estado, seja o Legislativo, o Executivo ou o Judiciário, porque a própria Constituição diz que são Poderes independentes, mas harmoniosos entre si.
Quero aqui destacar que o Estado do Rio Grande do Sul e esta Casa, que hoje ocupa este espaço, mas anteriormente teve outra sede, foram celeiros de grandes líderes, que influenciaram a política nacional no palco das decisões, e o fizeram com muita maestria, de forma correta, para que sempre tivéssemos uma democracia forte.
Representando o PSB, por aqui já passaram Cândido Norberto, Jauri Gomes de Oliveira, Beto Albuquerque, Heitor Schuch, Maria Augusta Feldman, Lisiane Bayer e tantos outros. Referencio aqui os homens e as mulheres do nosso partido. Mas aqui também muitos outros, de vários partidos, fizeram história.
Em 184 anos, superamos muitas dificuldades e tivemos muitos momentos difíceis. Naquele período de 64, esta Casa teve um papel fundamental. Em 1985, na chamada Redemocratização do País, esta Casa também teve um papel fundamental, assim como continua tendo nos dias atuais.
Para encerrar, quero dizer aos meus colegas que cada vez mais temos de estar atentos àquilo que o povo gaúcho nos delegou nas eleições, não importando quantos mandatos cada um tenha.
Prezados colegas, amigas e amigos, senhoras e senhores que nos prestigiam, cada vez mais, temos de estar conectados com a realidade do povo gaúcho, com as decisões muitas vezes difíceis de serem tomadas aqui, mas necessárias. Assim, certamente e cada vez mais, daremos a nossa contribuição a um Estado democrático, que esteja a serviço dos homens e das mulheres do nosso Rio Grande do Sul. Creio que essa foi e sempre será a grande tarefa deste Parlamento.
Vida longa ao Pagamento gaúcho! Vida longa à democracia! Muito obrigado.