34ª Sessão Ordinária - 2018

Categoria: Pronunciamentos

Sessão Ordinária, em 15 de Maio de 2018

O SR. ELTON WEBER (PSB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Saúdo a quem nos visita nesta tarde.
Utilizo este espaço de liderança para me referir a um assunto: na semana passada, houve um questionamento expressivo, feito pelo deputado Pedro Ruas, em relação à contratação de uma empresa, pela Secretaria de Educação, para fazer uma avaliação e um estudo acerca do programa Escola Melhor – Sociedade Melhor, que avalia as questões da educação no nosso Estado.
Quando o deputado Pedro Ruas, na semana passada, se manifestou sobre este item, que havia sido contratada uma empresa particular para realizar o estudo desses dados, não sendo usada a Procergs, S. Exa. aqui denunciou essa questão. Certamente – para quem se lembra do seu pronunciamento – ficamos preocupados – eu, pelo menos, fiquei preocupado, pois o Estado não estaria usando a Procergs para fazer um trabalho e estaria utilizando uma empresa particular, segundo o deputado, paga para fazer o trabalho junto à Secretaria de Educação.
Diante desse fato, me reportei à Secretaria de Educação ainda na semana passada, pedindo esclarecimento, porque me preocupa também muito se porventura estamos usando recurso público, seja de qual for a secretaria, para fazer um trabalho que poderia ser feito por estruturas do Estado.
Para minha surpresa – preciso dizer que agora não estou mais preocupado com esse tema – a resposta, inclusive de posse do contrato feito ou do convênio de celebração do trabalho feito entre a secretaria e a empresa chamada Córtex, deixa muito claro e explícito que o Estado não está gastando um centavo para isso.
Trata-se, sim, de uma parceria entre uma empresa e a Secretaria de Educação, sendo que na sua quarta cláusula é dito exatamente o seguinte: O presente termo de cooperação não implicará utilização de recursos financeiros do Estado do Rio Grande do Sul.
Venho a esta tribuna justamente para fazer isto, no sentido do esclarecimento, e para podermos nós todos, deputados e deputadas, ficar tranquilos no sentido de que não houve e não há nenhuma intenção de aplicar ou gastar recurso público que seria desnecessário.
E ainda mais: para atender a essa demanda, conforme está no documento também, a Seduc usa dois sistemas, inclusive um ajudando o outro, esse que gratuitamente está sendo cedido e também o da Procergs, para fazer essa avaliação e o trabalho do programa Escola Melhor – Sociedade Melhor, o que permite, inclusive, que pessoas jurídicas e físicas possam fazer doações de infraestrutura à rede escolar.
É isto que esse contrato celebra: os dois sistemas estão sendo usados num total de 21 escolas, num sistema mútuo de cooperação. A Procergs inclusive estará apresentando posteriormente a essa data. Quem dirá depois o que foi feito, será a Procergs.
Então, a meu ver, não há nenhum desperdício nisso. Tudo isso é fruto da aprovação da Lei 14.734/2015, que visa, como já foi dito, à parceria ou à ajuda de pessoas físicas e jurídicas em apoio às estruturas do Estado – lei que aprovamos aqui.
Portanto, quero aqui dizer, não com o sentido de gerar uma grande polêmica, mas que, sim, a partir de uma questão levantada pelo deputado Pedro Ruas, nós nos dedicamos a procurar o esclarecimento desse fato. Para a nossa alegria, ao contrário do que se pensava – e o deputado Pedro Ruas aqui denunciou, com todo respeito, pois S. Exa. tem que fazer isso quando tem alguma dúvida –, a secretaria de Educação, por meio de sua equipe, fez uma boa parceria, de forma gratuita e, certamente, vai ajudar a educação do Rio Grande do Sul. 

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