25ª Sessão Ordinária - 2018

Categoria: Pronunciamentos

Sessão Ordinária, em 10 de Abril de 2018

Projeto de lei nº 27/2017, do Poder Executivo: Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura – PROAMEL, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

O SR. ELTON WEBER (PSB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Quero saudar o Sr. Sérgio Musskopf, que está conosco, e o professor Aroni Sattler, da UFRGS, colaboradores desse projeto.
Não poderíamos deixar de mencionar aqui o deputado Valdeci Oliveira, salientando o seu trabalho; bem como o deputado Adolfo Brito, presidente da Comissão de Agricultura; o deputado Bombeiro Bianchini; e, de forma especial, o hoje deputado e então secretário Ernani Polo, que atendeu a essa demanda de diversas pessoas e entidades, que reúne, hoje, no Rio Grande do Sul, dezenas de associações de apicultores e meliponicultores.
São milhares de famílias que encontram na apicultura uma fonte de renda extra. Para alguns, até, essa é a atividade principal, mas para muitos significa uma renda extra. E muitos agricultores recebem um arrendamento, mas deixam suas áreas para que lá sejam colocadas as caixas para a produção das abelhas.
Então, diria que é uma produção cooperativada entre os produtores associados e também as áreas daqueles que não são apicultores, mas as cedem para quem é. Esse é um exemplo de trabalho conjunto, que temos que valorizar.
Quando vem a esta Casa um projeto de lei que incentiva que tenhamos um programa estadual – que esperamos, deputado Classmann, que daqui para a frente siga também com o apoio de recursos e de projetos específicos –, que possamos, assim, melhorar ainda mais a renda de milhares de famílias que com a apicultura e a meliponicultura fazem o seu trabalho.
As abelhas, deputado Valdeci, não nos cobram nada para fazer o mel, um alimento tão importante para a saúde das pessoas.
Em nome da bancada do PSB, peço o apoio a esse projeto, acreditando, Sérgio Musskopf e professor Aroni, que iremos ter uma votação unânime para a aprovação da matéria.
Obrigado. (Não revisado pelo orador.)

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O Sr. Elton Weber (PSB) – V. Exa. permite um aparte?
Sr. Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos; Sr. ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-Vice-Governador, Sr. Miguel Rossetto; Sr. Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e Sociologia da URFGS e agricultor familiar, Sérgio Schneider; Sra. Coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança de Santa Maria, irmã Lourdes Dill; Sr. Coordenador Administrativo da Cooperativa dos Povos Tradicionais de Mostarda – Cooptram – e presidente do sindicato, Tadeu Cardoso da Perciuncula; Sr. Agricultor Familiar da agroindústria familiar Queijaria Flor do Araçá, Mauro Gouvêa; Sras. e Srs. Deputados; senhoras e senhores que nos acompanham nas galerias do plenário, pela TV Assembleia e pela Rádio Assembleia; prezado e estimado colega deputado Zé Nunes.
Nesta tarde, V. Exa. traz a este plenário um tema que, às vezes, é até esquecido por muitos, pois, muitas vezes, em nome da modernidade e de novas tecnologias – e não há nada contra ter novas tecnologias –, acabamos deixando-o de lado ou não o valorizando.
Por isso, a importância de trazermos o tema da produção artesanal, da produção colonial, das feiras municipais, que, por décadas e décadas, tradicionalmente foram feitas por nossas famílias, muito antes de existir uma lei – deputado Zé Nunes, por isso saúdo V. Exa. – sobre a agroindústria ou sobre qualquer produto, quando já fazíamos o vinho, o suco, o queijo e o salame, as nossas famílias já tinham a sua renda calcada nesses produtos.
Portanto, saúdo V. Exa., deputado Zé Nunes, por debatê-lo e trazê-lo à luz desta Casa, o Parlamento gaúcho, a fim de que possamos aprofundar o debate sobre este assunto.
V. Exa. já protocolou uma subcomissão nesse sentido para que possamos, sim, restabelecer aqui questões que achávamos que estavam ultrapassadas, mas que continuam atuais.
Citarei um exemplo para encerrar o meu pronunciamento, em nome da bancada do PSB, que saúda o deputado Zé Nunes, que abordou esse tema, e todos os seus convidados.
Esses tempos fui conversar com um agricultor, que me disse que queria registrar o seu produto no Ministério da Agricultura e apresentou a receita sem conservantes, tendo sido lhe negado o registro, porque a receita que ele tem, que é do seu avô, não vale e tem que ter conservante. Esse é somente um exemplo para demonstrar a importância deste debate.
Um abraço. Muito obrigado.

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