1ª Sessão Ordinária - 2018

Categoria: Pronunciamentos

Sessão Ordinária, em 6 de Fevereiro de 2018

O SR. ELTON WEBER (PSB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Cumprimento, mais uma vez, o deputado Marlon Santos por estar assumindo a condução da nossa Assembleia Legislativa na nossa primeira sessão do dia de hoje, assim como toda a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que agora inicia os seus trabalhos.
Gostaria que o deputado Marlon Santos hoje estivesse conduzindo uma sessão plenária de votação, encaminhando junto a todos nós parlamentares uma sessão em que tomássemos decisões sobre projetos importantes para o Estado.
Sou da opinião de que o Parlamento gaúcho é o lugar em que devemos debater, discutir, nos informar, fazer petições, pedir esclarecimentos, intramuros. Lamento o fato de termos ido procurar fora o que pode ser resolvido dentro desta Casa. Falo da ação que gerou uma liminar do Poder Judiciário, e não estou aqui questionando a liminar, que foi concedida pelo Poder Judiciário a alguns colegas deputados. A posição do presidente e de todos nós está correta no sentido de, nesta tarde, termos esse tempo e não fazermos a votação.
É importante lembrar, porém, que desde a semana passada e anteriormente também, já em 2017, esse assunto da lei de responsabilidade fiscal, da Lei Kandir e tantos outros estão sendo debatidos.
Dizer que não houve tempo, com todo o respeito aos parlamentares que impetraram esse pedido junto ao Judiciário, ou que não houve tempo suficiente para questionamentos ou para se informarem de detalhes, na minha opinião, também é falácia. Houve tempo, porque somente na semana passada tivemos três tardes aqui, por quatro horas, caso tivéssemos dúvida, eu ou qualquer colega parlamentar, para termos solicitado à presidência da Casa, conduzida naquela semana e até os últimos dias pelo deputado Edegar Pretto – e a presidência ter solicitado ao Executivo –, o esclarecimento da dúvida. Isso não foi feito.
Faço essas considerações, porque não podemos nos esconder ou argumentar usando fatos que não têm embasamento. Entendo que temos de continuar tendo respeito entre nós para debatermos, mas não podemos usar de artifícios, de argumentos que não condizem com aquilo que esta Casa, intramuros, tem possibilidade de fazer, logicamente, ao seu tempo.
Tenho também a certeza de que essa liminar vai ser rediscutida, pelo juiz que a concedeu ou em outros órgãos superiores, e poderemos votar, sim, os projetos que trancam a pauta.
Lamento, deputada Liziane Bayer, minha colega de partido, o fato de, no primeiro dia de trabalho de sessão ordinária, não termos votação para definir assuntos importantes. Fosse qual fosse o resultado, positivo ou negativo ao governo, deveríamos votar.
Esta Casa está novamente nas manchetes, infelizmente com palavras com as quais não concordo: que esta Casa se apequenou. É muito triste, pelo menos para deputados como eu e tantos outros de primeiro mandato, ouvirmos ou vermos escrito isso.
Sr. Presidente, com toda a certeza V. Exa. e a assessoria da Casa encaminharão esse tema no sentido de que haja uma breve solução e possamos votar aqui, sim, projetos importantes para o Estado do Rio Grande do Sul.
Não quero de forma alguma que alguém imagine que estou acusando ou julgando colegas. Faço essas considerações porque elas, na minha visão – e comentei isso com a deputada Liziane Bayer –, são necessárias para que todos saibam qual é a posição do Partido Socialista Brasileiro sobre os fatos e os temas debatidos nesta Casa.
Muito obrigado.

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