SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA

Categoria: Pronunciamentos

SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA, REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2019.

O SR. ELTON WEBER (PSB) - Saúdo o deputado Vilmar Zanchin, que neste momento preside os trabalhos; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Dr. Cesar Faccioli, neste ato representando o governador do Estado, Sr. Eduardo Leite; o procurador-geral de Justiça, Dr. Fabiano Dallazen; os subprocuradores-Gerais de Justiça: para Assuntos Jurídicos, Dra. Jacqueline Rosenfeld; para Assuntos Administrativos, Dr. Benhur Biancon Junior; para Assuntos Institucionais, Dr. Marcelo Lemos Dornelles; de Gestão Estratégica, Dra. Ana Cristina Cusin Petrucci; o sub-corregedor-geral do Ministério Público, Dr. Marcelo Pedroti; o secretário-geral do Ministério Público, Dr. Julio Cesar de Melo; a presidente da Associação do Ministério Público, Dra. Maria Beltrame; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Dr. David Medina da Silva; os ex-procuradores-gerais de Justiça: Dr. Roberto Bandeira Pereira, Dr. Mauro Henrique Renner, Dr. Eduardo de Lima Veiga, Dr. Francisco de Assis Cardoso Luçardo; as Sras. e os Srs. Deputados; os servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a todos que dele fazem parte aqui presentes.
Mesmo que o meu colega tenha feito algumas referências, tive de vir me manifestar, porque, de longa data, desde que estava presidente da Fetag, tenho tido um trabalho profícuo, com muito diálogo com o Ministério Público.
Independentemente do que uma lei preconiza, muitas vezes é necessário dialogarmos sobre a sua aplicação, sobre o que é possível ser feito para os cidadãos e os setores econômicos e sociais.
Quero aqui falar olhando para várias pessoas presentes, o Dr. Martini, da área ambiental; o Dr. Alexandre Sikinowski Saltz e tantos outros, pois, com certeza, temos muitas coisas boas a dizer do trabalho que o Ministério Público realiza, apresentado hoje por meio dessa prestação de contas, e sobre a abertura que proporciona e continuará proporcionando a entidades e segmentos políticos.
Acredito numa sociedade mais justa e igualitária, que olhe para as áreas econômica e social.
Cumprimento a todos pelas questões com que têm se envolvido, dentre as quais o Código Ambiental, cuja discussão é tão relevante para nós e tão cara ao setor primário. É muito importante que haja conscientização, não somente a punição. A conscientização também faz parte desse debate para que tenhamos uma sociedade mais preparada para essas leis.
Dra. Caroline Vaz, promotora de Justiça, que sempre nos tem recebido e ajudado em questões relacionadas à Internet, telefonia e energia elétrica, entre tantos outros temas relacionados ao consumidor, tanto temos a agradecê-la, bem como aos seus colegas, que auxiliam em outras questões como a da fraude do leite, por ocasião da Operação Leite Compensado.
Confesso que naquele momento muitos ficamos chateados, mas são ações necessárias. Hoje podemos dizer que o leite e tantos outros produtos gaúchos têm acompanhamento e são seguros. Muitas vezes não gostamos das ações e olhamos o Ministério Público com algumas restrições – perdoem-me falar assim, Dr. Dallazen e Dr. Marcelo –, mas sabemos que é nesses momento que precisamos avaliar a situação.
Obrigado por nos proporcionar essa abertura para podermos, a qualquer momento, procurá-los, tanto aqui, quanto nas comarcas. Faço votos de que possamos continuar fazendo isso sempre dessa forma, recebê-los, juntamente com todos colegas deputados e deputadas para dialogarmos franca e abertamente e ter essa prestação de contas, que não é somente para a Assembleia Legislativa, mas também para o povo gaúcho.