39ª Sessão Ordinária – 2019

Categoria: Pronunciamentos

SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21 DE MAIO DE 2019

O SR. ELTON WEBER (PSB) - Saúdo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara; o secretário da Agricultura, Covatti Filho, representando neste ato o governador do Estado, Sr. Eduardo Leite; o presidente da Cotrijal, estimado Nei César Mânica, por intermédio de quem saúdo a todos os da grande família Cotrijal que se fazem presentes, todos os que nesta tarde vêm à Assembleia Legislativa para esta bela homenagem.
Saúdo o desembargador Francisco José Moesch; o estimado ex-vice-governador José Paulo Cairoli; o Dr. Fabiano Dallazen, que representa a Procuradoria-Geral de Justiça; o subdefensor público-geral do Estado, Dr. Tiago Rodrigo dos Santos; o prefeito de Não-Me-Toque, estimado Pedro Paulo da Rosa, que nos abrilhanta com sua presença; o presidente da OCERGS, professor Vergílio Perius; o presidente da Fecoagro, Sr. Paulo Pires; da mesma forma, as diversas lideranças do setor, do meio rural do nosso Estado; o presidente da Fetag, Sr. Carlos Joel da Silva; o representante da Afubra, Sr. Benício Werner; o Sr. Bernardo Todeschini; as autoridades presentes; os representantes da Emater; as senhoras e os senhores que estão aqui nesta tarde.
Deputado Ernani Polo, homenagear a Expodireto é, com certeza, sermos justos com uma tão importante feira, que já se expandiu pelo mundo. Uma vez, era do Estado; depois, do Brasil; e, hoje, é do mundo. A Expodireto Cotrijal reúne dezenas de países durante o seu evento.
Quero saudar a toda a comunidade de Não-Me-Toque, que vem aqui com suas lideranças da região e do Estado participar deste evento, que, com certeza, está repleto de simbologia, no sentido de acreditar no que se faz.
Li em vários lugares a frase: Juntos somos fortes. Essa é uma frase que lemos ao ver uma placa da Cotrijal e Expodireto. Então, a Expodireto é isto: sucesso e cooperativismo, mostrando o que pode ser feito.
Não tenho dúvida de que toda a região e os Municípios onde a Expodireto recebe os visitantes oferecem sempre um momento para podermos aprender algo, discutir temas da agricultura.
A Cotrijal, que organiza esse evento, merece os nossos parabéns pelos 20 anos e, oxalá, mais 50 ou 100 anos. Parabéns a todos em nome da bancada do PSB e parabéns, deputado Ernani Polo, por esse seu gesto.
Vida longa à Expodireto Cotrijal!

O SR. ELTON WEBER (PSB) - Em primeiro lugar, quero partir de um encaminhamento feito pela Comissão de Finanças para me pronunciar sobre o tema da indicação dos diretores do Banrisul.
Ao que me consta, nós, deputados e deputadas, não temos a prerrogativa de definir valores salariais para os diretores do Banrisul. Cabe a nós, única e exclusivamente, por regra, avalizarmos o currículo técnico, a capacidade e a idoneidade das pessoas indicadas. Até este momento, lendo o que foi encaminhado pela Comissão de Finanças, não tenho nenhuma objeção a nomes. Conheço alguns, outros não. Pela ficha técnica, não vou dizer aqui quem é ou não é o melhor para o cargo. Isso também, em parte, é prerrogativa do governador do Estado.
Mas quero aqui manifestar também a nossa preocupação em relação ao desconforto e à contrariedade manifestada por diversas pessoas, colegas deputados e deputadas desta Casa, pela forma desse processo. É a isso que quero me ater no meu posicionamento.
Na minha opinião, e já conversei com os colegas de bancada a respeito, a questão dos valores a serem pagos aos diretores cabe ao Conselho de Administração do Banrisul. Endosso também o encaminhamento já dado pelo deputado Frederico Antunes para que retorne à Comissão de Finanças a discussão dos valores. Não dos nomes, mas dos valores, porque esses, penso eu, causam constrangimentos muito fortes a todos.
Há uns 15 minutos, fui informado pela Casa Civil de que o valor do salário do presidente – acima ou abaixo de 100 mil reais – ainda não está definido. Foi a subchefia da Casa Civil que me disse isso. Sendo assim, temos um espaço, sim, para reavaliarmos e rediscutirmos os valores de remuneração, inclusive na comissão desta Casa. Se não for assim, temos de fato um problema para resolver hoje ou na semana que vem. Como vamos encaminhar esse assunto?
Se ainda há espaço para isso, de fato, conclamo que a Comissão de Finanças, junto ao conselho, discuta esse tema. Isso para não atrasarmos muito mais ainda as indicações, que já estão causando muito rebuliço na imprensa.
Espero que ninguém, que nenhuma bancada, que nenhum parlamentar use a eventual votação de hoje – caso aprovados os nomes – para dizer que os deputados aprovaram um aumento salarial. Não são os deputados que aprovam isso. Quero deixar muito clara essa questão.
Não tem como continuarmos mantendo a regra do art. 53 da forma como ela está, no seu inciso XXVIII, b, que diz que a Assembleia Legislativa deve referendar nomes, currículo e tudo mais, mas não deve discutir valores.
Então, das duas, uma: ou mudamos esse artigo para que esta Casa avalie nomes, currículo e tudo mais e também ajude a definir valores na sua comissão específica, que é Finanças, ou tiramos tudo. Não dá para mandar para cá um tema que hoje está causando desgaste só para referendarmos os nomes.
Não há tempo agora para essa situação. Mas, para o futuro, espero ter colegas deputados que assinem junto conosco essa mudança do art. 53, inciso XXVIII.
Faço essas colocações e peço que possamos voltar à questão dos valores a serem pagos em momento e local apropriado, que é a Comissão de Finanças. Se não houver outra forma, vamos ter que tomar uma decisão, sim, sobre o nome dos indicados, que é legítimo pela regra que hoje está posta. Mas eu a contesto, e esperamos mudá-la no futuro.

O SR. ELTON WEBER (PSB) - Venho fazer uma comunicação de liderança em continuidade ao assunto que estava sendo tratado quando foi retirado o quorum.
Há quatro semanas, iniciou-se aqui um disse me disse informando que o salário do presidente do Banrisul a ser aprovado seria de 100 mil reais. Posteriormente, falaram em 120 mil reais para o presidente e 90 mil reais para os diretores. Essa questão está uma confusão, mas até agora não ouvi ninguém dizer: Olha, não vai passar de 80 ou de 100 mil reais. Precisamos saber urgentemente quanto é esse valor.
Peço desculpas a V. Exa., deputado Mateus Wesp – e falo isso com muita franqueza e respeito ao seu partido e ao Sr. Governador, que tem a prerrogativa de indicar os nomes das pessoas que deverão estar à frente do Banrisul –, mas não posso, como deputado e como membro da base, ver um colega também da base vir aqui, em todas as sessões, e desdizer o que o líder do governo disse. Precisamos melhorar esse tipo de conduta, senão não haverá clima nesta Casa.
Essa situação está prejudicando o Banrisul? Está. Porém, não podemos simplesmente não olhar para ela. Precisamos de confirmações sobre o que de fato pensa o governo e até aonde ele quer chegar em relação aos valores salariais para o presidente e os diretores. Por que não sabemos?
Isso não é um problema. Se o salário será de 100 mil reais, ótimo. Não vejo problema, porque está relacionado à questão do conhecimento técnico. O que não é possível é alguém falar de um valor e, depois, outro dizer que não há valor definido. Não pode um colega deputado, cuja posição respeito, vir aqui e desdizer tudo o que estava sendo encaminhado. Desculpem-me, mas essa é uma forma muito ruim de continuarmos tratando desse tema.
Não é possível organizarmos tudo, o líder do governo trabalhar nessa questão e, minutos antes de fecharmos um acordo sobre o tema, alguém que representa o governo e é do mesmo partido do governador – com todo respeito ao colega – vir aqui e desmontar tudo.
Espero sinceramente que, na próxima semana – e a bancada do PSB não tem unanimidade sobre esse tema –, esses quatro ou cinco ponto de dúvida que pairam nas discussões estejam esclarecidos. Temos urgência de resolver esse assunto, e é necessário outro tipo de conduta para chegarmos a um consenso.
Muito obrigado.