Sessão Solene – 2019

Categoria: Pronunciamentos

SESSÃO SOLENE, EM 24 DE ABRIL DE 2019 

O SR. ELTON WEBER (PSB) - Saúdo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado Luís Augusto Lara; a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Sra. Regina Becker, neste ato representando o governador do Estado Eduardo Leite; o subdefensor público-geral do Estado, Dr. Tiago Rodrigues dos Santos; as Sras. e os Srs. Parlamentares; os servidores, colaboradores e assessores, as equipes da Segurança e da Taquigrafia, que sempre acompanham a sessão.
O nosso trabalho como deputados e deputadas também têm a ver com o trabalho dos servidores que trabalham nesta Casa, que muito nos ajudam nos nossos afazeres. São eles que carregam o piano junto com todos que vêm aqui a cada quatro anos, eleitos ou reeleitos.
Quero destacar, de forma especial, a presença da Banda da Brigada Militar. Esses homens já abrilhantaram o início desta sessão. Eles estão fazendo o seu trabalho como músicos neste plenário.
Venho aqui em nome do Partido Socialista Brasileiro – PSB – e do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. Foi-me solicitado fazer essa manifestação também em nome do partido do deputado Luís Augusto Lara e da deputada Regina Becker Fortunati.
Em primeiro lugar, queremos homenagear neste dia todos os homens e mulheres trabalhadores do nosso País, do nosso Estado, sejam eles oriundos da área urbana ou do meio rural, de quaisquer setores, afinal, todos levantam todos os dias para fazer o seu melhor.
Alguns, como meu caso, são agricultores, que produzem a comida; outros fabricam automóveis, roupas, calçados, enfim, produzem riquezas para que a nossa Nação, o nosso Estado e os nossos Municípios andem cada vez melhor. E é isso que queremos comemorar.
E temos de comemorar, sim – e aqui já foi dito –, a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, que deu um norte aos direitos de quem trabalha. É importante lembrarmos disso neste dia.
Queremos referir aqui também legislações que foram mudadas e outras que merecem sofrer ajustes. Não somos contrários a isso, mas sempre é importante estarmos atentos para que não haja retrocessos. Cito o exemplo da reforma trabalhista da parte que permitiu que mulheres grávidas trabalhassem em local insalubre. Não pode ser assim na nossa opinião. Da mesma forma, não concordamos, como se discute hoje, que não seja mais preciso pagar os 40% de multa aos trabalhadores quando forem demitidos.
Entendemos que essas questões precisam ser resgatadas e merecem ser mencionadas no dia em que homenageamos os trabalhadores no Dia do Trabalho.
Em relação à reforma da previdência, temos de ter muito cuidado ao mexer em direitos de pessoas no que diz respeito à previdência. Não pode haver retrocessos, precisamos avançar, precisamos ver onde está o problema, não fazer simplesmente uma reforma em que os que menos ganham tenham mais prejuízos.
É preciso discutir a idade mínima? Sim, é necessário. Inclusive para os trabalhadores rurais, os agricultores familiares, já está estabelecida a idade mínima de 55 anos para mulheres e 65 anos para homens. Acho que é uma idade interessante, quem sabe, para todos. Por que não pensarmos em um único regime de previdência geral? Por que cinco, seis tipos diferentes de regimes previdenciários, se pelo art. 5º da Constituição Federal somos todos iguais perante a lei? Por que não andarmos nessa lógica?
É isso que venho dizer neste dia, nesta importante data. Temos que estar atentos, afinal, são mais de 13 milhões de pessoas desempregadas no País. Muitos jovens recém-formados não encontram emprego. Pessoas que querem trabalhar e, com dignidade, sustentar suas famílias passam por grandes dificuldades, dependendo exclusivamente, muitas vezes, de programas públicos – e ainda bem que eles existem.
Portanto, ao encerrar, quero dizer que temos o desejo de melhorar tudo isso. Esta Casa com certeza pode ajudar. O Parlamento, lá em Brasília, pode e precisa ajudar também, neste momento em que se está discutindo essas mudanças, para que daqui a um ano ou alguns anos não venhamos novamente a debater os mesmos temas.
Portanto, a todos os homens e mulheres deste nosso Estado e do nosso País, desejo longa vida às suas funções! Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores!
Muito obrigado.