26ª Sessão Ordinária – 2019

Categoria: Pronunciamentos

SESSÃO ORDINÁRIA, EM 9 DE ABRIL DE 2019
 

O SR. ELTON WEBER (PSB) - Saúdo o deputado Elizandro Sabino, que preside os trabalhos; o vice-prefeito de Novo Hamburgo, Sr. Antônio Fagan, que nos honra com sua presença, representando o Executivo municipal; o presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, vereador Raul Cassel; o prefeito em exercício de Estância Velha, Sr. Luciano Kroeff; o representante do Comando do 3º Batalhão da Brigada Militar, major Adriano Zanini; os vereadores e vereadoras de Novo Hamburgo; os presidentes de fundações; membros da comunidade aqui presentes; os vereadores e as vereadoras mirins dessa querida cidade; os colegas deputados e deputadas.
De forma especial, quero saudar o colega e querido amigo deputado Issur Koch, que Novo Hamburgo empresta para o Rio Grande do Sul como deputado estadual para sua primeira legislatura – certamente a primeira de muitas.
Homenagear os 92 anos da cidade Novo Hamburgo é um momento ímpar. Essa cidade do Vale dos Sinos acolheu durante muitos anos – e continua acolhendo – pessoas de várias religiões do nosso Estado, que para lá foram procurar trabalho no setor calçadista, junto com suas famílias.
Novo Hamburgo, deputado Issur Koch, abraça a todos que vão para lá. Tenho muitos conhecidos naquela cidade, inclusive pessoas da Serra, de Nova Petrópolis, que moram por lá e sempre falam bem da cidade.
Portanto, homenagear a sua cidade, deputado Issur Koch, é um gesto nobre. E isso é feito na presença de autoridades municipais e de pessoas da comunidade que vieram aqui hoje.
Muito obrigado, Novo Hamburgo, por tudo que fez pelos seus cidadãos e para o nosso Estado, porque é um Município pujante, de empreendedores, de cidadãos com coragem, que, por meio do seu trabalho, fazem essa cidade ser o que é.
Digo essas palavras em nome da bancada do PSB, da deputada Franciane Bayer e do deputado Dalciso Oliveira.
Parabéns e vida longa, Novo Hamburgo!

O SR. ELTON WEBER (PSB) - Saúdo as pessoas que nos acompanham pelas Rádio e TV Assembleia e das galerias.
Inicialmente, quero dizer que, a partir desta tarde, estamos coletando junto aos colegas deputados e deputadas assinaturas para a implantação da Frente Parlamentar da Produção de Milho no Estado do Rio Grande do Sul.
Nesse sentido, peço a todos os colegas que colaborem com a assinatura para que possamos, por meio dessa frente, debater nesta Casa Legislativa o tema da produção do milho, que é o principal grão produzido no Estado do Rio Grande do Sul, porque fomenta outras tantas cadeias produtivas, como as cadeias do leite, da carne e da farinha, e também o próprio alimento em Estado natural que consumimos.
Temos visto, muitas vezes, as dificuldades do produtor em razão da instabilidade dos preços. Em alguns momentos o preço está muito alto – e se importa milho para compensar – e, em outros, o preço está tão baixo que o produtor mal consegue pagar as suas despesas.
Essa frente parlamentar pretende colaborar na construção de alternativas. Houve apoio inicial e uma discussão prévia com os deputados Sérgio Turra e Ernani Polo, os quais também participam da frente, juntamente com os demais deputados que assinarão, a partir de hoje, o requerimento para a sua criação.
Debateremos as questões do apoio e incentivo ao produtor de milho e a segurança de preço, para que, de fato, o produtor tenha a sua renda garantida e não seja surpreendido por solavancos de preços, que mais prejudicam do que ajudam. Principalmente, debateremos uma questão que vem sendo colocada pelo setor que compra o milho para a produção de aves, de suínos, de leite e outros segmentos.
Precisamos aprofundar a discussão desse assunto, porque afinal o milho é renda para o agricultor e para quem produz carne, leite e outros produtos. As famílias dependem muitas vezes dessa produção, e essa instabilidade deixam inseguros tanto o produtor como o consumidor de milho. Além disso, no Rio Grande do Sul, as cadeias que dependem do milho são muito fortes. O Estado é forte produtor de milho, de carnes, de leite e derivados.
Recebemos demandas de diversas entidades, o que nos motivou a propor a criação dessa frente parlamentar. Essas entidades dão conta de que importamos 1,5 milhão de toneladas de grãos todos os anos. Por outro lado, em algumas safras, exportamos milhões de toneladas. Portanto, com essa frente, queremos colaborar para equalizar esse descompasso.
Quem sabe, possa haver uma linha de crédito específica para quem precisa comprar milho e que isso possa ser antecipadamente acordando com o produtor. É uma forma integrada de produção que pode garantir uma melhor renda para ambas as partes, tanto para o produtor como para o consumidor de milho.
Teremos muita alegria em contar com a participação dos colegas que representam todas as cadeia produtivas da agricultura. Este Parlamento tem a função de discutir políticas públicas de Estado. E, quem sabe, possamos levar essa pauta também aos ministérios, em nível de União, buscando o apoio.
Temos conversado com entidades como a Fetag, a Fecoagro, a Asgav e o SIPS, enfim, diversas entidades que atuam nessa área. Esperamos que o próximo Plano Safra venha com boas notícias. Que não tenhamos aumento de juros para o agricultor, que precisa fazer o seu custeio e investimentos. Se os juros para o setor primário aumentarem, gerando um custo maior, aumentará consequentemente o preço ao consumidor. O alimento poderá, assim, também ficar mais caro.
Além disso, diversos agentes financeiros oferecem juros de mercado livre. Isso quer dizer que os recursos do Plano Safra anterior, que está em vigor agora, que tem o Pronaf, o Proger e outras linhas de crédito, são muito poucos. E o agricultor, quando contrai recursos a juros altos, certamente também terá menos renda e menos resultados.
O seguro agrícola e a equalização de preços também são temas aos quais, nas próximas semanas, deveremos estar muito atentos. Demos buscar, junto ao governo federal e aos ministérios, um Plano Safra que contemple renda, produção e baixos custos, principalmente juros baixos, para que o agricultor continue produzindo.
Muito obrigado pela atenção de todos.