60ª Sessão Ordinária – 2018

Categoria: Pronunciamentos

SESSÃO ORDINÁRIA, EM 7 DE AGOSTO DE 2018

Em encaminhamento de votação o projeto de lei n° 116/2018. Por solicitação do deputado Elton Weber, concedo a palavra a S. Exa. para encaminhar a votação da matéria.

O SR. ELTON WEBER (PSB) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Venho à tribuna para dar encaminhamento a esse projeto de lei que vem do Executivo, mas que na realidade foi construído por diversas entidades, pessoas e instituições. E quero aqui parabenizar quem construiu ao longo de meses esse processo que culminou no projeto de lei n° 116/2018: o Instituto Renascer, a Emater, a Fracab e, de forma especial, o Fórum de Hortas Comunitárias, composto por diversas agremiações a associações.
Quero simbolizar essa saudação na pessoa da Lourdes, lá da Lomba do Pinheiro, que junto conosco e de diversas organizações trabalhou neste projeto. Houve a participação inclusive de especialistas, que vieram a reuniões aqui na Assembleia para batermos esse assunto.
Portanto, este projeto de lei é resultado de um esforço conjunto de homens e mulheres que acreditam e que já trabalham no seu dia a dia nas hortas comunitárias, na policultura urbana e nas hortas urbanas. Quero destacar aqui que a Secretaria do Desenvolvimento Rural, assim como a Emater, colocou-se prontamente à disposição, através do seu corpo técnico, o qual está aqui representado, para ajudar a montar esse projeto a fim de que ele tivesse o caráter de projeto de lei.
Sou da opinião que a aprovação deste projeto de lei, cujas emendas já foram aprovadas, representará um dia histórico, porque até distorções muitas vezes não eram reconhecidas. Há no corpo deste projeto de lei inclusive a previsão de financiamento, através de linhas específicas, para incentivar o cultivo de hortas comunitária e hortas urbanas, aquilo que homens e mulheres já fazem nos centros urbanos.
Até então o agricultor familiar que também produz o alimento tinha uma linha de crédito quando estava na roça – e muitos dos que hoje estão na área urbana e cultivam suas hortas têm origem na roça. Para isso é importante que tenhamos linha de crédito, apoio, tudo aquilo que é necessário para incentivar a cada dia mais esse trabalho que foi provocado pela comunidade que aqui representa o Fórum das Hortas Comunitárias e todas as demais instituições que a ele se agregaram. Fico feliz por isso.
E fico feliz, deputados Miriam Marroni e Edegar Pretto, que as emendas apresentadas por V. Exas., que enriquecem ainda mais o teor desta proposta de projeto de lei que cria no Estado do Rio Grande do Sul a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, foram acatadas pelo líder. Isso foi gratificante para todos.
Observo nas galerias deste plenário várias pessoas com quem tivemos contato, com quem participamos de discussões. A nossa bancada sempre esteve presente para que construíssemos essa política pública com a Secretaria do Estado– e estão aqui os secretários Minetto e Bins – e já podemos contar com uma rubrica orçamentária com recursos. Aprovada a lei, teremos uma rubrica com recursos para efetivarmos de fato essa política pública.
De fato, deputado Maurício Dziedricki, o cheiro no plenário com as ervas e as flores está muito bom.
Parabéns a todos que aqui compareceram!
Peço aos colegas a aprovação do projeto de lei nº 116/2018. Muito obrigado.