Sessão Ordinária, em 24 de Abril de 2018

Projeto de lei nº 90/2017, do deputado Elton Weber: Institui o Dia do Bombeiro Voluntário e a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade no Estado do Rio Grande do Sul. Parecer: favorável, da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: deputado Lucas Redecker, pela referida comissão.

O SR. ELTON WEBER (PSB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Saúdo aqueles que nos assistem das galerias e pela TV Assembleia.
Rapidamente quero discorrer sobre o projeto de nossa autoria que tem a intenção de homenagear os bombeiros voluntários do Estado do Rio Grande do Sul, instituindo o Dia do Bombeiro Voluntário e também a Semana de Prevenção de Acidentes na Comunidade.
São mais de 40 agremiações de bombeiros voluntários distribuídas pelo nosso Estado. As associações de bombeiros voluntários prestam serviço à comunidade e são sustentadas por recursos próprios e eventualmente por ajuda de algum Município ou de algum programa específico.
Muitas vezes o corpo de bombeiros voluntários são os únicos a quem a comunidade pode recorrer no momento de incêndio ou de necessidade de socorro nas estradas. É o único local a que podem se socorrer, porque a estrutura da Brigada Militar do Estado não alcança a todos os Municípios. Inclusive o corpo de bombeiros tem sido um apoio aos trabalhos das corporações militares do nosso Estado.
É importante salientar que mais de mil pessoas estão incorporadas, nestes 40 Municípios, ao trabalho dos bombeiros voluntários no Estado do Rio Grande do Sul, composto 23% por mulheres. As mulheres também têm um papel fundamental ao colaborarem e estarem junto na questão do voluntariado e atendendo a comunidade.
Pretendemos homenagear a todos os homens e mulheres que comandam as corporações e aqueles que doam dias de trabalho para fazer com que haja de fato nos Municípios alguém que, de forma voluntária, ajuda a população.
É preciso destacar que em todos os Municípios, seja em Nova Petrópolis, Marau, Tapejara, a comunidade ajuda muito para que essas corporações possam existir.
Nada mais justo, na nossa opinião, do que homenagearmos esses homens e mulheres que fazem esse trabalho voluntário para amparar as pessoas nos momentos mais difíceis.
De público, agradeço ao deputado Lucas Redecker, relator do nosso projeto, por ter sido rápido na relatoria, ajudando muito a chegarmos ao plenário neste dia.
Na cidade do deputado Gilmar Sossella há também um trabalho muito efetivo dos bombeiros voluntários.
Peço aos colegas deputados que possamos aprovar este projeto, se possível, por unanimidade, para dar um sinal de reconhecimento não só do proponente, mas de toda a Casa pelo trabalho dessas pessoas que se doam pela comunidade.
Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

Sessão Solene, em 18 de Abril de 2018

O SR. ELTON WEBER (PSB) – Saúdo o deputado Juliano Roso, que preside os trabalhos; o procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, neste ato representando o governador José Ivo Sartori; o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins; o subprocurador-geral de Justiça, César Luis de Araújo Faccioli, aqui representando o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o coronel José Henrique Gomes Botelho, representando o Comando Geral da Brigada Militar; o major da Brigada Militar, Luiz Omar Carvalho Rodrigues; o diretor de Assuntos Institucionais e Direitos Humanos da Polícia Civil, Joerberth Pinto Nunes; a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka; a reitora da UERGS; as Sras. e os Srs. Deputados; os telespectadores da TV Assembleia; as senhoras e os senhores que nos acompanham nas galerias.
É com muita honra que venho a esta tribuna, nesta tarde, em nome da bancada do Partido Socialista Brasileiro – PSB –, composta pelos deputados Liziane Bayer, Catarina Paladini e por este parlamentar, e das bancadas do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – e do Partido Comunista do Brasil – PCdoB –, para celebrar os 183 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Ao longo de sua história, a Assembleia tornou-se um celeiro de líderes, cuja projeção ultrapassa os limites das fronteiras do nosso Estado. Como conta nossa história, em diversos momentos da vida brasileira, os rumos da política nacional foram decisivamente influenciados por homens e por mulheres da política, vindos das bancadas do nosso Estado.
O PSB é um partido que defende e sempre defenderá a democracia, a exemplo de Miguel Arraes, que é uma das maiores referências políticas do nosso País. Lutou para que tudo isso pudesse acontecer, para que mantivéssemos todas as nossas forças unidas em torno do processo democrático.
A democracia é uma aquisição tardia da experiência política nacional, assim como o reconhecimento constitucional e a livre organização dos partidos políticos. A democracia representativa brasileira, no entanto, ainda reflete os longos períodos de lacuna democrática vivenciados.
Constatando os avanços e as falhas do sistema que temos hoje, precisamos reconhecer que, às vezes, parece que o modelo está esgotado em sua representação. O caminho para a correção de algumas falhas, sim, é cada vez mais democracia, mais transparência e mais participação. Acima de tudo, é preciso dar um passo importante para a valorização e a reafirmação do papel do Parlamento. É ele que, entre os períodos eleitorais e de conjunturas da sociedade, fala em nome da população e defende os seus anseios, acima de qualquer interesse pessoal. Essa é a função que precisa ser consolidada, aperfeiçoada e compreendida em todas as esferas.
Vivemos uma das maiores crises políticas brasileiras, ainda temos os seus resquícios, e o Parlamento é a saída para as mudanças que queremos. Para tanto, é preciso estarmos atentos a esse movimento. Precisamos estar atentos às nossas representações e ações. Precisamos fazer uma séria e profunda reflexão sobre o que vivemos no atual sistema.
As decisões do Parlamento nada mais são do que o reflexo da representação da sociedade, que escolheu os seus representantes para estarem aqui, nesta Casa.
Antes de encerrar, quero mencionar aqui importantes líderes que também fizeram parte da trajetória do Partido Socialista Brasileiro nesta Casa. Em janeiro de 1951, começou a trajetória do Partido Socialista no Parlamento gaúcho com a eleição do primeiro deputado estadual, Sr. Cândido Norberto dos Santos. Em 1977, com a filiação do deputado estadual Jauri Oliveira, o PSB estabelece a sua bancada na Assembleia Legislativa. Em 1990, os socialistas elegem seu primeiro deputado após a ditadura: Beto Albuquerque. Ainda tivemos Maria Augusta Feldmann, Bernardo de Souza, Miki Breier, bem como o deputado Heitor Schuch, que hoje é deputado federal pelo nosso partido.
Também é importante aqui reconhecermos todos aqueles militantes, pessoas que passaram pelo PSB e lutaram muito para a consolidação da democracia e influenciaram, com o seu trabalho, os avanços conquistados pelo povo gaúcho.
Quero aqui, em nome do PSB, do PTB e do PCdoB, parabenizar as mulheres do Estado do Rio Grande do Sul pelos 183 anos. Meus parabéns especialmente a cada uma e a cada um dos cidadãos gaúchos que fazem com que o nosso Estado seja aquilo que é, este espaço democrático de tanto valor.
Que de fato possamos continuar afirmando aquela frase do Hino Rio-Grandense: Que sirvam nossas façanhas de modelo a toda a Terra.
Muito obrigado.