Proposições do Deputado Elton Weber

Lista de proposições do Deputado Weber

A seguir a lista das proposições apresentadas pelo Deputado Elton Weber na Assembleia Legislativa no mandato de 2014/2018.

PL 31/2015 - Ordem do Dia em 31/03/2016
Proponente: Elton Weber
Ementa: Dispõe sobre a garantia de posse e propriedade de terras aos agricultores, empreendedores e pecuaristas familiares do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Data de apresentação: 06/02/2015.
Tramitação: Apta para votação em Plenário.

PL 53/2015 - Sancionado(a) em 21/05/2015
LEI nº 14.695 D.O. de 22/05/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Reconhece, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis.

PL 76/2015 - Sancionado(a) em 21/08/2015
LEI nº 14.724 D.O. de 24/08/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa do Figo, realizada no Município de Nova Petrópolis.

PL 135/2015 - Aguarda providências em 06/11/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: Proíbe, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o uso de logomarcas, slogans, frases e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo.
Data de apresentação: 24/04/2015.
Tramitação: Aguarda providências na Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

PL 315/2015 - Aguarda parecer em 25/05/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: Veda a aplicação de recursos financeiros ou investimentos provenientes das receitas de empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, a atividades desportivas privadas.
Data de apresentação: 18/08/2015.
Tramitação: Aguarda parecer da deputada Míriam Marroni na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

PL 377/2015 - Sancionado(a) em 21/03/2016
LEI nº 14.843 D.O. de 21/03/2016
Proponente: Elton Weber
Ementa: Confere ao laço a distinção de instrumento campeiro símbolo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 393/2015 - Aguarda parecer em 28/06/2017
Proponente: Elton Weber + 2 deputados
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 13-A da Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989 e alterações.
Data de apresentação: 23/10/2015.
Tramitação: Parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça.

PL 34/2016 - Vetado 23/03/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: Introduz modificação no art. 2º, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 10.045, de 29 de dezembro de 1993, sobre tratamento diferenciado para microempresa, microprodutor rural, produtor e empresa de pequeno porte.
Data de apresentação: 23/02/2016.
Tramitação: Arquivado.

PL 38/2016 – Ordem do dia em 05/12/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: Institui a Região das Cervejarias no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Data de apresentação: 25/02/2016.
Tramitação: Aprovado em plenário. Aguarda sanção do governador José Ivo Sartori.

PL 124/2016Aguarda parecer em 09/08/2016
Proponente: Elton Weber
Ementa: Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir a titularidade do segmento da rodovia VRS-865 (Rua Presidente Lucena), ao Município de Picada Café.
Data de apresentação: 09/06/2016.
Tramitação: Aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça.

PL 16/2017 Aguarda parecer em 04/04/2017
Proponente: Elton Weber
EmentaEvitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica e água em vésperas de feriados, nas sextas-feiras, nos finais de semana (sábado e domingo) e nos feriados, uma vez que contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Data de apresentação: 02/03/2017.
Tramitação: Aguarda parecer do deputado Tiago Simon na Comissão de Constituição e Justiça.


PL 80/2017 – Aguarda parecer em 20/06/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: Introduz modificações na Lei nº 11.929, de 20 de junho de 2003, que institui o churrasco como ”prato típico” e o chimarrão como ”bebida símbolo” do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Data de apresentação: 16/05/2017.
Tramitação: Aguarda parecer do deputado João Fischer na Comissão de Constituição e Justiça.


PL 81/2017 – Aguarda providências em 22/06/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa da Colheita da Erva-Mate, a ser realizada de forma itinerante em cada um dos cinco Polos Regionais Ervateiros.
Data de apresentação: 16/05/2017.
Tramitação: Parecer favorável do deputado João Fischer. Aguarda providências na Comissão de Constituição e Justiça.


PL 90/2017 – Aguarda parecer em 16/11/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: Institui no dia 13 de julho o “Dia do Bombeiro Voluntário”, e, a partir desta data, a “Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade”, que deverão ser incorporados ao calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Sul.
Data de apresentação: 24/05/2017.
Tramitação: Aguarda parecer na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.


PL 118/2017 – Aguarda parecer em 01/08/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: Altera a Lei nº 11.719, de 07 de janeiro de 2002, que institui oficialmente o rodeio crioulo como um dos componentes da cultura popular sul-rio-grandense.

Data de apresentação: 19/06/2017.
Tramitação: Aguarda parecer do deputado Lucas Redecker.


PL 197/2017 – Aguarda parecer em 31/10/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: 
Denomina "Ponte CLAUDIO RENI SCHMIDT" a ponte na rodovia RS-239, junto ao KM 81, que liga os municípios de Rolante e Riozinho sob o Rio Rolante.
Data de apresentação: 29/09/2017.
Tramitação: Aguarda parecer do deputado Tiago Simon.

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