Proposições do Deputado Elton Weber

Lista de proposições do Deputado Weber

A seguir a lista das proposições apresentadas pelo Deputado Elton Weber na Assembleia Legislativa no mandato de 2014/2018.

PL 31/2015 - Ordem do Dia em 31/03/2016
Proponente: Elton Weber
Ementa: Dispõe sobre a garantia de posse e propriedade de terras aos agricultores, empreendedores e pecuaristas familiares do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Data de apresentação: 06/02/2015.
Tramitação: Apta para votação em Plenário.

PL 53/2015 - Sancionada em 21/05/2015
LEI nº 14.695 D.O. de 22/05/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Reconhece, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis.

PL 76/2015 - Sancionada em 21/08/2015
LEI nº 14.724 D.O. de 24/08/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa do Figo, realizada no Município de Nova Petrópolis.

PL 135/2015 - Aguarda providências no DAL em 06/06/2018
Proponente: Elton Weber
Ementa: Proíbe, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o uso de logomarcas, slogans, frases e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo.
Data de apresentação: 24/04/2015.
Tramitação: Aguarda providências no Departamento de Assessoramento Legislativo.

PL 315/2015 - Aguarda parecer em 25/05/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: Veda a aplicação de recursos financeiros ou investimentos provenientes das receitas de empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, a atividades desportivas privadas.
Data de apresentação: 18/08/2015.
Tramitação: Aguarda parecer da deputada Míriam Marroni na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

PL 377/2015 - Sancionada em 21/03/2016
LEI nº 14.843 D.O. de 21/03/2016
Proponente: Elton Weber
Ementa: Confere ao laço a distinção de instrumento campeiro símbolo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 393/2015 - Aguarda parecer em 28/06/2017
Proponente: Elton Weber + 2 deputados
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 13-A da Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989 e alterações.
Data de apresentação: 23/10/2015.
Tramitação: Parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça.

PL 34/2016 - Vetado 23/03/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: Introduz modificação no art. 2º, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 10.045, de 29 de dezembro de 1993, sobre tratamento diferenciado para microempresa, microprodutor rural, produtor e empresa de pequeno porte.
Data de apresentação: 23/02/2016.
Tramitação: Arquivado.

PL 38/2016 – Sancionada em 05/01/2018
LEI nº 15.098 D.O. de 05/01/2018

Proponente: Elton Weber
Ementa: Institui a Região das Cervejarias Artesanais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 124/2016 – Aguarda parecer em 09/08/2016
Proponente: Elton Weber
Ementa: Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir a titularidade do segmento da rodovia VRS-865 (Rua Presidente Lucena), ao Município de Picada Café.
Data de apresentação: 09/06/2016.
Tramitação: Aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça.

PL 16/2017 – Aguarda parecer em 22/02/2018
Proponente: Elton Weber
Ementa: Evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica e água em vésperas de feriados, nas sextas-feiras, nos finais de semana (sábado e domingo) e nos feriados, uma vez que contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Data de apresentação: 02/03/2017.
Tramitação: Aguarda parecer do deputado Vilmar Zanchin na Comissão de Constituição e Justiça.

PL 80/2017 – Aguarda parecer em 20/06/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: Introduz modificações na Lei nº 11.929, de 20 de junho de 2003, que institui o churrasco como ”prato típico” e o chimarrão como ”bebida símbolo” do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Data de apresentação: 16/05/2017.
Tramitação: Aguarda parecer do deputado João Fischer na Comissão de Constituição e Justiça.


PL 81/2017 – Aguarda providências em 22/06/2017
Proponente: Elton Weber
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa da Colheita da Erva-Mate, a ser realizada de forma itinerante em cada um dos cinco Polos Regionais Ervateiros.

Data de apresentação: 16/05/2017.
Tramitação: Parecer favorável do deputado João Fischer. Aguarda providências na Comissão de Constituição e Justiça.


PL 90/2017 – Sancionado em 23/05/2018
LEI nº 15.184 D.O. de 23/05/2018
Proponente: Elton Weber
Ementa: Institui no dia 13 de julho o “Dia do Bombeiro Voluntário”, e, a partir desta data, a “Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade”, que deverão ser incorporados ao calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Sul.


PL 118/2017 – Aguarda parecer em 27/02/2018
Proponente: Elton Weber

Ementa: Altera a Lei nº 11.719, de 07 de janeiro de 2002, que institui oficialmente o rodeio crioulo como um dos componentes da cultura popular sul-rio-grandense.
Data de apresentação: 19/06/2017.
Tramitação: Parecer do deputado Lucas Redecker na Comissão de Constituição e Justiça.


PL 197/2017 – Aguarda providências na CCJ em 20/06/2018
Proponente: Elton Weber

Ementa: Denomina "Ponte CLAUDIO RENI SCHMIDT" a ponte na rodovia RS-239, junto ao KM 81, que liga os municípios de Rolante e Riozinho sob o Rio Rolante.
Data de apresentação: 29/09/2017.
Tramitação: Comissão de Constituição e Justiça.


PL 94/2018 – Aguarda parecer na CCJ em 11/06/2018
Proponente: Elton Weber

Ementa: Altera a Lei nº 11.916, de 02 de junho de 2003, que institui o FUNDO OPERAÇÃO EMPRESA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPEM/RS -, cria o PROGRAMA DE HARMONIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO SUL - INTEGRAR/RS, e dá outras providências.
Data de apresentação: 23/05/2018.
Tramitação: Aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça.


PL 97/2018 – Aguarda parecer na CCJ em 12/06/2018
Proponente: Elton Weber

Ementa: Introduz modificação na Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Data de apresentação: 24/05/2018.
Tramitação: Aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça.



PL 101/2018 – Aguarda parecer na CCJ em 18/06/2018
Proponente: Elton Weber

Ementa: Introduz modificação na Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Data de apresentação: 30/05/2018.
Tramitação: Departamento de Assessoramento Legislativo

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