Assembleia Legislativa repassará R$ 10 milhões para poços, açudes e redes de água
A Assembleia Legislativa confirmou, na terça-feira (7), que irá repassar R$ 10 milhões de seu orçamento para a perfuração de poços artesianos, microaçudes e redes de água em municípios atingidos pela seca. O pleito foi encaminhado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo no mês passado.
Weber cobra Banrisul sobre crédito para agroindústrias familiares
Juntamente com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, o deputado estadual Elton Weber cobrará, na próxima semana, um posicionamento do Banrisul sobre a criação de uma linha especial de crédito de custeio para agroindústrias familiares, produtores de flores e artesanato enquadrados na Lei Federal 11.326/06 e na Lei Estadual 13.921/12. A data da reunião está sendo agendada.
Comissão de Defesa do Consumidor questiona consumo de gás residencial
Reunida nesta quarta-feira (1), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa tratou sobre reclamações do aumento desproporcional de valores de faturas de gás residencial de usuários da Liquigás Distribuidora. Algumas contas chegaram a triplicar de valor.
Projeto que valoriza matéria-prima local avança na Assembleia Legislativa
Dois anos após ser protocolado, o Projeto de Lei 94/2018, de autoria do deputado estadual Elton Weber (PSB), que altera a Lei 11.916, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS) e cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul, avançou na Assembleia Legislativa. O parecer favorável do deputado Edson Brum (MDB) sobre a legalidade da matéria foi aprovado por 8 a 3, nesta terça-feira (30), na Comissão de Constituição e Justiça.
Audiência aponta precariedade de telefonia e Internet durante a pandemia
Reunida em audiência pública virtual, nesta quarta-feira (24), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa decidiu encaminhar à Bancada Federal Gaúcha, em Brasília, a ata do debate, centralizado na precariedade dos serviços prestados por empresas de telefonia e Internet no Rio Grande do Sul, agravados durante a pandemia. A discussão apontou a necessidade de mudanças em legislações, de revisão de contratos de concessão e de alterações na aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Protocolado projeto que regulamenta atividade de Bombeiros Voluntários no Estado
Presidente da Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) protocolou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta a atividade de bombeiro voluntário no Rio Grande do Sul. Autor do projeto subscrito por mais 37 parlamentares, Weber espera que a matéria tramite com celeridade. "Avaliamos que isso é possível a julgar pela adesão e pelo conhecimento que todos possuem sobre a importância da corporação para a população dos municípios."
Comissão de Defesa do Consumidor pede suspensão de aumento nas tarifas da RGE Sul
Em reunião virtual nesta quinta-feira (18), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa decidiu pedir a suspensão do reajuste médio de 6,09% na tarifa de energia elétrica autorizada pela ANEEL para a RGE Sul. A nova tabela vale a partir de 1º de julho. O ofício será enviado também ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Bancada Federal. Além disso, o grupo avalia uma liminar para sustar o aumento.
