Comissão de Defesa do Consumidor pede suspensão de aumento nas tarifas da RGE Sul
Em reunião virtual nesta quinta-feira (18), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa decidiu pedir a suspensão do reajuste médio de 6,09% na tarifa de energia elétrica autorizada pela ANEEL para a RGE Sul. A nova tabela vale a partir de 1º de julho. O ofício será enviado também ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Bancada Federal. Além disso, o grupo avalia uma liminar para sustar o aumento.
Weber defende retorno à Bandeira Laranja em audiência com governador
O deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve reunido na tarde desta terça-feira (16) com o governador Eduardo Leite para reforçar sua contrariedade com a mudança da bandeira Laranja para Vermelha em vários municípios da Serra e Vale do Caí que não tem internações, registram baixíssimo número de casos ou nenhum registro da Covid-19.
Legislação que proíbe corte de água e luz às sextas, fins de semana e feriados no país segue modelo de lei em vigor no Rio Grande do Sul
Foi sancionada, nesta terça-feira (16), pelo presidente Jair Bolsonaro lei federal que proíbe o corte de água e luz às sextas, fins de semana e feriados. O texto estabelece ainda que, nos casos de falta de pagamento, a concessionária é obrigada a informar previamente ao consumidor a data da suspensão do serviço. Originária de um projeto aprovado no Congresso, a matéria já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Ações da RGE não resolvem problemas do consumidor
Em reunião virtual da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, na quarta-feira (10), a RGE se manifestou sobre questionamentos em relação a cobrança indevida em contas de energia elétrica durante a pandemia. Dos 33 casos de reclamação de consumo faturado superior ao real encaminhados à Comissão, segundo a empresa, 30 não apresentavam problema. Nos outros, o erro ocorreu porque no mês faturado por estimativa, abril, os consumidores não tiveram consumo. A RGE garantiu que houve ajuste na fatura de maio.
Weber considera insuficiente rebate sobre Troca-Troca anunciado pelo governo
O governo estadual irá anistiar 100% da dívida dos agricultores familiares no Troca-Troca modalidade Safrinha e concederá abatimento de 60% no pagamento do Troca-Troca de Sementes na modalidade Safra. O anúncio para minimizar os impactos da seca foi feito pelo secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, nesta terça-feira (9), em teleconferência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e da Presidência da Assembleia Legislativa. O aporte do Estado será de R$ 8,26 milhões.
Comissão de Defesa do Consumidor recebe novas queixas de valores exorbitantes nas contas de energia elétrica
Presidida pelo deputado Elton Weber, a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa discutiu, nesta quarta-feira (3), sobre cobranças abusivas do serviço de energia elétrica durante a pandemia e a falta de informações ao consumidor. As denúncias se acumulam desde abril. Na semana passada, deputados e representantes do Procon, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado cobraram esclarecimentos da RGE.
Comissão de Defesa do Consumidor realiza nova rodada sobre cobrança indevida de luz durante a pandemia
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular realiza, nesta quarta-feira (3), às 11h, reunião sobre reclamações de cobranças indevidas de energia elétrica no Estado durante a pandemia. Na semana passada, em conjunto com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputados e representantes do Procon, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado cobraram esclarecimentos de representantes da RGE. A empresa por sua vez apresentou dados e medidas, como a cobrança pela média de 12 meses em abril.
