O Rio Grande do Sul também está estrangulado pela dívida

Escrito por Patrícia Cardoso
Categoria: ARTIGOS Criado: Quinta, 11 Fevereiro 2016 18:40

A CEAPE/ Auditoria Cidadã, em recente cartilha publicada sobre a dívida pública gaúcha informa que o Rio Grande do Sul, em 1998, renegociou todas as dívidas com a União, no total de R$ 26,9 bilhões.

De 1988 até dezembro de 2014, em valores corrigidos, foram pagos R$ 29,7 bilhões e ainda devemos R$ 47,1 bilhões, ou seja, já pagamos R$ 2,8 bilhões além do valor tomado emprestado e devemos 1,75 vezes a cifra contratada.
Vice-presidente da Comissão Especial do Novo Pacto Federativo da Assembleia Legislativa do RS, deputado Elton Weber, chama a atenção que, somente em amortização das parcelas e juros, foram comprometidos 31,78% do Orçamento Estadual de 2015, o que equivale a cerca de 1/3 de toda a arrecadação. Para efeito comparativo, esse mesmo Orçamento destina só 1,09% para a agropecuária por meio da Secretária de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e da Secretaria da Agricultura (Seapa) para atender as políticas de um setor que corresponde a 40% do PIB gaúcho. Portanto, fica evidente a necessidade de rediscutir e repactuar a dívida, o que possibilitará ampliar a destinação de recursos para áreas vitais como saúde, educação, segurança e agricultura.
O Rio Grande do Sul precisa passar esta dívida a limpo, porque o dinheiro que está indo para pagar os juros é o mesmo que falta para o acerto de salário do funcionalismo, hospitais e programas importantes de fomento como o Troca-Troca de Sementes entre outros. Weber reitera ainda a necessidade de rediscutir a distribuição de verbas entre União, Estados, e municípios. Dados da Secretaria da Fazenda do RS, mostram que de 1998 a 2014, o crescimento nominal de ICMS foi de 510,9%, enquanto o crescimento da transferência da União para o Estado foi de apenas 187,7%.
Outro dado levantado pela Comissão Especial do Novo Pacto Federativo apontou a distribuição desigual dos recursos entre os entes federativos. Dados de 2013 mostram que do bolo total, 18,3% foram para os municípios, 24,3% para os Estados e 57,4% para a União. Um situação que beira o inconcebível, opina o vice-presidente da Comissão, deputado Elton Weber.

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