Uma crise construída em 44 anos

Escrito por Patricia Meira
Categoria: ARTIGOS Criado: Quinta, 08 Outubro 2015 19:40

Minimizar os efeitos da crise com medidas estruturantes esta entra as prioridades do nosso mandato. O Rio Grande do Sul, ao longo dos últimos 44 anos, apresentou superávit em apenas sete deles. No restante, arrecadou menos do que gastou Neste período, passaram pelo Piratini todos os partidos políticos e 11 governadores, que não tiveram a capacidade ou a responsabilidade de implementar ações que evitassem o colapso das finanças e a consequente precarização dos serviços públicos e total incapacidade de investimentos.
 
No início deste ano, o déficit anual era calculado em R$ 5,4 bilhões, o equivalente a três folhas de pagamento. Além disso, foram realizados no último governo, saques de R$ 11,8 bilhões do caixa único além de despesas no total de R$ 663 milhões realizadas em 2014 sem autorização.
 
A dívida com a União, que é questionada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), soma R$ 49,3 bilhões, acarretando uma conta mensal de R$ 280 milhões junto à União. Os servidores estaduais ficaram sem receber salários (parcelamento nos meses de julho e agosto) e paralisaram as suas atividades. Uma dezena de hospitais filantrópicos fecharam as portas no decorrer de 2015, devido ao atraso dos repasses por parte do governo estadual.
 
É preciso enxugar a máquina pública. Neste sentido, o atual governo vem tomado medidas importantes como, por exemplo, a redução de 29 para 20 do número de secretarias do Estado, o contingenciamento e a redução de 35% dos Cargos em Confiança (CCs), o corte médio de 21% no custeio e o encaminhamento de projetos de Lei que mexem na estrutura do Estado.
 
E a mais importante delas até agora. Criou o novo sistema de previdência estadual que estabelece como teto o mesmo valor do INSS para os servidores Estaduais – R$ 4,6 mil, permitindo que o servidor contribua para a previdência privada se quiser complementar sua aposentadoria. Neste sentido, a aprovação do projeto que termina com a incorporação das funções gratificadas de diferentes poderes e que permite que servidores estaduais se aposentem com valores acima de R$ 40 mil. É uma pena que medidas como essas não tenham sido apresentadas por governos anteriores e aprovadas, o que evitaria o rombo anual de R$ 7,5 bilhões na previdência do Rio Grande do Sul.

Elton Weber Deputado Estadual

  

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