Grupo planeja campanha sobre telefonia e Internet no meio rural

Escrito por Patrícia Cardoso
Categoria: NOTÍCIAS Criado: Sexta, 13 Abril 2018 14:20

Em reunião nesta quinta-feira (12), em Porto Alegre, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Assembleia Legislativa decidiram elaborar de uma campanha direcionada ao consumidor de serviços de telefonia móvel e Internet, especialmente no meio rural.

A estratégia deve incluir spots de rádio e impressos. Também deve ser realizado seminário sobre o tema até o final deste semestre. A sugestão da campanha partiu do deputado estadual Elton Weber (PSB), relator da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços no Meio Rural da Assembleia. A subcomissão foi concluída em 2016, mas o deputado segue trabalhando para encontrar soluções para os problemas apontados no relatório final, dentre eles, descumprimento de obrigações das concessionárias em relação a cobertura e qualidade dos serviços no Interior. “Enquanto seguimos nesta luta, a campanha virá para informar o consumidor de seus direitos básicos, como o acesso, nos pontos de venda, do mapa de cobertura do sinal. Temos muita coisa no papel, mas no dia-a-dia os serviços estão muito aquém do contratado.”

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do MPE, a promotora de Justiça Caroline Vaz, a campanha poderá ter o envolvimento do Procon-RS. "Acredito que com o alinhamento do que é possível ou não cobrar das concessionárias de telefonia na área rural e com os encaminhamentos dados, poderemos avançar, quem sabe, rumo a uma melhoria pelo menos dos serviços prestados pelas operadoras no Interior do Estado."

A campanha também deverá esclarecer que o consumidor tem o direto de reclamar se estiver na área coberta, mas, na prática, não conseguir fazer uso do serviço. De acordo com o Procurador da República Estevan Gavioli da Silva é importante que o consumidor faça um pedido formal de serviço para que ele possa registrar a negativa da concessionária e materializar a denúncia.

O gerente regional da Anatel no Rio Grande do Sul, Rafael Baldo de Lima, colocou a agência à disposição para colaborar com a campanha. Ele também informou que está aberta no site da Anatel uma consulta pública sobre a qualidade dos serviços de telefonia.

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