Weber entrega relatório da Subcomissão das Agroindústrias Familiares em Brasília

Escrito por Patrícia Cardoso
Categoria: NOTÍCIAS Criado: Segunda, 26 Fevereiro 2018 17:26

      O deputado estadual Elton Weber entregará, nesta quarta-feira (28), ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, e ao secretário Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac, o relatório da Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, criada para analisar as necessidades de adequações de legislações vigentes com o objetivo de simplificar e viabilizar o trabalho dos agricultores familiares.

      Relator da subcomissão, Weber solicitará que o governo federal defina critérios para a identificação de produtos artesanais no país. O relatório também sugere a criação de um programa de incentivo ao segmento. “Hoje, não existe legislação específica para a produção artesanal, ela está submetida as mesmas regras dos produtos agro industrializados, um equívoco, pois tem, por exemplo, ‘vida de prateleira’ diferenciada devido a seus processos de elaboração”, explica Weber. O relatório será entregue também à Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, presidida pelo deputado federal Heitor Schuch. Nas audiências em Brasília, o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, tratará de problemas urgentes da agricultura familiar: seca na Zona Sul do Estado, crédito fundiário e leite.
      Em 120 dias de atividade, a Subcomissão das Agroindústrias promoveu nove reuniões no Interior e na Capital, realizou três visitas técnicas e mobilizou 1,5 mil pessoas. A maioria das 34 sugestões diz respeito a legislações estaduais e municipais. A expectativa é que até março seja publicado um decreto estadual permitindo que empreendimentos integrantes do Programa Estadual de Agroindústria Familiar, identificados pelo selo Sabor Gaúcho, possam vender produtos de origem animal em todo o Estado com livre trânsito intermunicipal. Atualmente, o RS possui 1.097 agroindústrias regularizadas.

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