Emendas de Weber ao orçamento priorizam saúde e agricultura

Categoria: NOTÍCIAS Criado: Segunda, 10 Outubro 2016 19:01

         Preocupado com a falta de dinheiro para a saúde, a educação e a agricultura familiar, o líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB) protocolou 10 emendas à Lei de Orçamento Anual do Estado (LOA) em 2016. As emendas somam R$ 81,5 milhões, dinheiro que sairia do corte de investimentos em publicidade do governo do Estado, e da redução de verbas de programas do DETRAN e do DAER.

         A maior rubrica aumenta em R$ 50 milhões a dotação para o Programa de Apoio financeiro e Recuperação de Hospitais Públicos e Privados (Funafir) que prevê, entre outros, transferências à instituições privadas sem fins lucrativos. O restante das emendas beneficiarão direta ou indiretamente produtores rurais, como os R$ 3 milhões para vigilância em saúde, assegurando a continuidade da distribuição gratuita de protetor solar, prevista na Lei 13.469/2010 do deputado Heitor Schuch (PSB).

         O prazo para a apresentação de emendas na Assembleia Legislativa se encerra nesta segunda-feira (10). “Esperamos que as nossas emendas sejam acolhidas, são todas muito importantes para a sociedade, para que se garantam direitos básicos da população, tanto urbana quanto rural.”

 

AS EMENDAS (9 a 18)

EDUCAÇÃO – Aumenta recursos para equipamentos, materiais e mobiliários básicos para ampliação e qualificação técnica de nível médio na educação profissional, fortalecendo a agricultura familiar através da formação pelas Associações de Casas Familiares Rurais e ETAs.
Valor: R$ 2 milhões.

SAÚDE – Aumenta recursos para o Apoio Financeiro e Recuperação de Hospitais Públicos e Privados.
Valor: R$ 50 milhões.

AGRICULTURA – Assentamento de sem-terra e reassentamento ou indenização de agricultores em caso de desapropriação de áreas indígenas, quilombolas ou atingidos por barragens.
Valor: R$ 15 milhões.

AGRICULTURA – Apoio e ampliação da infraestrutura rural como a construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistema de irrigação e perfuração de poços artesianos.
Valor: R$ 2 milhões.

AGRICULTURA – Apoio ao desenvolvimento do leite e da pecuária leiteira, com repasse ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Estabelecimentos Rurais.
Valor: R$ 2 milhões.

AGRICULTURA – Pesquisa de necessidade, aquisição e distribuição de sementes, fertilizantes e mudas forrageiras, além da operacionalização do Programa Troca-Troca.
Valor: R$ 2 milhões.

EDUCAÇÃO RURAL – Qualificação da rede física de ampliação, construção, recuperação e reforma na educação profissional.
Valor: R$ 3 milhões.

SAÚDE TRABALHADOR RURAL – Aumenta dotação para Vigilância em Saúde do Trabalhador, garantindo a continuidade da distribuição gratuita de protetor solar a agricultores familiares.
Valor: R$ 3 milhões.

EDUCAÇÃO RURAL – Aumenta dotação para ampliação do acesso e qualificação da educação profissional em escolas em tempo integral.
Valor: R$ 2 milhões.

AGRICULTURA – Prevê repasse ao Fundo Estadual de Sanidade Animal (FESA) para indenização de agricultores que tiveram animais abatidos por doenças erradicadas e infectocontagiosas.
Valor: R$ 500 mil.

 

Elton Weber Deputado Estadual

  

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