Weber encaminha pedido de isenção de ICMS para compra de veículos de bombeiros voluntários do Rio Grande do Sul

Categoria: NOTÍCIAS Criado: Quinta, 09 Junho 2016 14:36

O deputado estadual Elton Weber (PSB) aguarda uma posição do Estado sobre a isenção do pagamento de ICMS na compra de veículos, máquinas e equipamentos usados em salvamento e atendimento pelos bombeiros voluntários que atuam no Rio Grande do Sul. Na audiência com o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins, na quarta-feira, o deputado explicou que a medida é muito importante já que o serviço sobrevive com dificuldades, sendo muitas vezes a única alternativa de socorro nos municípios do Interior. “Se taxista tem isenção de IPI porque presta um serviço à sociedade, imagina o corpo de bombeiros voluntários, que trabalha com emergências e salvamento de vidas”, argumenta Weber.
A isenção, autorizada pelo Convênio de ICMS nº 32/95, de abril de 1995, tinha validade até dezembro de 2011, de acordo com o decreto 37.699, de agosto de 1997, e não foi renovada. O benefício era aplicado para bens adquiridos dentro e fora do Brasil e estava condicionada a isenção IPI nas saída de veículos automotores, máquinas, equipamentos, bem como partes e peças, quando destinados à utilização nas atividades dos Corpos de Bombeiros voluntários, em todo o território nacional.
Bins prometeu analisar a possibilidade de um novo convênio. Weber acredita que a demanda pode ser atendida já que praticamente não haveria impacto financeiro para o Estado. O Estado possui hoje mais de 200 veículos distribuídos em seus 42 destacamentos. A demanda partiu do Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul (Voluntersul). De acordo com o diretor financeiro do Voluntersul, Leandro Luiz Gottschalk, a recuperação do benefício é fundamental pois o dinheiro da isenção poderia ser direcionado para o pagamento de despesas ou investido em melhorias e mão-de-obra.

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