Subcomissão irá trabalhar no ajuste de legislações ambientais

Escrito por Patrícia Cardoso
Categoria: NOTÍCIAS Criado: Quinta, 17 Março 2016 14:11

Começa a trabalhar na próxima semana a subcomissão criada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para adequar o Código Florestal Estadual ao Código Florestal Brasileiro. O ajuste visa garantir a equivalência entre as legislações em vigor no Rio Grande do Sul e no país.

“A legislação estadual não pode ser mais restritiva que a federal e atualmente muitos pontos estão superados pelo código federal. Precisamos obter as mesmas garantias técnicas e jurídicas que conquistamos em nível de país”, explica o deputado estadual Elton Weber (PSB), escolhido presidente e relator da subcomissão.

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