Anúncio de modificação de normais avícolas beneficia produtores gaúchos

Categoria: NOTÍCIAS Criado: Segunda, 23 Novembro 2015 19:22
O Ministério da Agricultura anunciou nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a suspensão da exigência de piso de alvenaria na ampliação ou construção de granjas e a mudança na análise de risco para registro de matrizeiros para que não haja impacto às granjas de corte já instaladas nas cercanias. Isso será feito por meio de uma instrução normativa que irá alterar a atual legislação.
O diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques, prevê que o novo texto possa sair até janeiro de 2016. As modificações serão feitas com base no relatório da Subcomissão de Aves e Avoseiros - Instruções Normativas (INs) 56 e 59 da Assembleia Legislativa, ocorrida no primeiro semestre com o objetivo de impedir prejuízos a avicultores gaúchos. As novas regras valem para todo o país. Produtores, prefeitos e líderes sindicais de dez municípios participaram da reunião.

Marques também anunciou uma medida que facilitará a produtores manter as granjas em atividade num raio inferior a 3 quilômetros distância entre estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros, fábricas de ração e outros estabelecimentos de reprodução ou comerciais, como determina a lei. Serão incluídos no check list de avaliação de risco o arco de desinfecção com rodolúvio na entrada de propriedade ou granja, pedilúvios na entrada de galpões e barreira vegetal de isolamento, itens também sugeridos pela Subcomissão. Com isso, 30 itens passão a ser checados. A avaliação de risco é considerada para o registro das granjas. “Nós consideramos a proposta do Rio Grande do Sul madura e sensata, sem comprometimento do processo sanitário.”

Outras duas proposições da Subcomissão relacionadas a caracterização de barreiras naturais como topografia e largura da cortina vegetal deverão ser tratadas no âmbito do Conselho Estadual de Sanidade Avícola (Coesa). Relator da subcomissão, o deputado Elton Weber, fico satisfeito com o anúncio. “Esperávamos mais, sim, mas demos um passo importante, os produtores voltam para casa com mais tranquilidade para produzir.” O presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Pedro da Serra, Diogo Gehring saiu satisfeito: “Ficou muito viável porque queríamos a garantia de que podemos produzir e também a retirada da obrigatoriedade do piso de alvenaria, que custa até R$ 130 mil.”
Diretor da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), José Eduardo do Santos, também fez uma avaliação positiva. “Demos um passo à frente, não foi um passo largo, mas foi um avanço.”
As propostas da Subcomissão foram definidas com base em audiências públicas em quatro municípios entre os meses de junho e julho. Foram ouvidos exportadores de carne de frango, sindicatos de trabalhadores rurais, gestores públicos e técnicos da Emater.

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