Deputados estaduais se mobilizam contra projeto que permite venda de terras a estrangeiros

Escrito por Patrícia Meira
Criado: Quinta, 25 Março 2021 15:24 Última Atualização: Quinta, 25 Março 2021 15:25
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa começou, nesta quinta-feira (25), sua mobilização contra o Projeto de Lei 2.963/19 que permite a venda de terras brasileiras para estrangeiros, durante audiência pública sobre o tema, proposta pelo deputado estadual Elton Weber. Coordenada pelo deputado Adolfo Brito, a audiência virtual reuniu deputados e entidades como Fetag, Famurs, Farsul e Fetraf.
 
No debate, foi definida a elaboração de um documento oficial da Comissão se posicionando contrária à proposição do senador Irajá Abreu (PSD-TO), já votada no Senado e que aguarda votação na Câmara. O andamento do projeto será acompanhado também pela Frente da Agropecuária Gaúcha, juntamente com parlamentares e entidades. Para Weber, a permissão para que estrangeiros possam adquirir até 25% do território dos municípios trará impactos negativos como a elevação de preços da terra e a concorrência desleal com a produção nacional. “Nós precisamos de políticas públicas para melhorar o acesso à terra para os nossos agricultores, para que os filhos dos nossos agricultores comprem áreas e continuem no campo. Além do mais, trata-se de um risco à soberania nacional”.
 
Durante a audiência, o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, apresentou dados indicando que 54,2% do público rural são potenciais compradores de terra no Estado. Atualmente, mais de 5 mil famílias esperam ser atendidas pelo Programa Terra Brasil, que foi retomado muito lentamente pelo governo federal após cinco anos de paralisação. “A quem interessa toda essa situação? Deputados e senadores não deveriam estar criando políticas públicas para acesso à terra pelos agricultores brasileiros? Não deveriam estar melhorando o Projeto Terra Brasil para que os filhos de agricultores pudessem comprar suas terras?", questionou o dirigente.

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, o deputado federal Heitor Schuch (PSB) anunciou que já propôs a realização de uma audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para tratar do tema. “Antes de vender terra para estrangeiro, tem que garantir terra para o arrozeiro que paga arrendamento, para o produtor de soja que arrenda, para o jovem agricultor que não tem terra. Todo agricultor e filho de agricultor sonha em ter um pedacinho de terra”.
 
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