Weber vota contra projeto de aumento de ICMS

Escrito por Patrícia Meira
Categoria: NOTÍCIAS Criado: Terça, 22 Dezembro 2020 20:41

O deputado estadual Elton Weber (PSB) votou, nesta terça-feira (22), contra o Projeto de Lei 246/2020, do Executivo, que prorroga a majoração das alíquotas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no Rio Grande do Sul e que, infelizmente, foi aprovado.

 

Segundo Weber, o avalizado pela Assembleia Legislativa em 2018 foi a prorrogação temporária por dois anos, com término no próximo dia 31. “Em 2015, quando a Assembleia aprovou o aumento do ICMS, assinei a emenda que limitava as novas alíquotas por apenas três anos. Em 2018, votei contra a prorrogação em vigor, então, mantenho a coerência do meu posicionamento”. O deputado também votou contra a emenda apresentada pela bancada do PT que prorroga por mais um ano as atuais alíquotas majoradas de 30% sobre energia, telecomunicações e combustíveis e geral de 17,5% em 2021 e 17% em 2022.

Assim como na discussão da Reforma Tributária, Weber defende a adoção de outras medidas para recuperação financeira do Estado, como a cobrança de sonegadores e a redistribuição da receita estadual entre Poderes e autarquias. Weber aponta ainda o ingresso de novas receitas no caixa estadual, como a reposição de perdas da Lei Kandir. “Somos conhecedores das dificuldades, a Assembleia tem sido solidária, repassou R$ 248 milhões ao Estado neste ano, mas a solução não pode ser apenas aumentar imposto para os cidadãos”.

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