Comissão de Agricultura aprova relatório da Subcomissão de Irrigação

Escrito por Patrícia Meira
Categoria: NOTÍCIAS Criado: Quinta, 06 Agosto 2020 13:07

Foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (6), pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa o relatório da Subcomissão de Irrigação elaborado pelo deputado Elton Weber. O objetivo é que o trabalho norteie uma política permanente contra secas no Estado. Instalada em 8 de março, a subcomissão foi presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP). As proposições serão encaminhadas ao governo estadual para análise da Casa Civil e das secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda; e do Meio Ambiente.

A intenção é que seja elaborado um projeto de lei que institua um programa estadual. "Os encaminhamentos objetivam resolver problemas que há décadas provocam perdas no meio rural. Agora, vamos colocá-lo à disposição do governo. O nosso desejo é que o relatório sirva como base para uma política pública de Estado", disse Weber.

O relator sugere seis encaminhamentos. São eles a ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia elétrica de qualid ade; a padronização de leis e simplificação de regras de licenciamento ambiental; a declaração das atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP); a criação de linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; a garantia de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante; e a instalação de um grupo gestor permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento de estiagens junto ao gabinete do governador.

Weber destacou a colaboração da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro) e da Emater na elaboração do relatório, que baseou-se ainda no resgate de trabalhos técnicos anteriores.

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