Assembleia Legislativa e Procon lançam campanha de estímulo à negociação

Escrito por Patricia Cardoso | Foto: Alexandre Scheifler
Categoria: NOTÍCIAS Criado: Quarta, 13 Mai 2020 16:23

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, e a Associação Gaúcha de Procons Municipais (AGPM) lançaram, em teleconferência, nesta quarta-feira (13), uma campanha para facilitar a conciliação entre consumidor e fornecedor em função dos reflexos do coronavírus nas relações comerciais. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público Estadual e Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor se somarão ao projeto.

Com o slogan "É no acordo que sairemos mais fortes", em sua primeira fase a campanha será digital, composta por cards, vídeos de Internet e o site noacordosairemosmaisfortes.com.br, que já está no ar e contém os objetivos, os colaboradores e um campo para adesão de empresas. Os parceiros comerciais receberão um selo após a assinatura do termo de adesão na qual irão declarar uma ação efetiva de negociação com seu cliente, se comprometendo a informar os resultados posteriores. Numa segunda etapa, a campanha prevê a distribuição de banners, folders, cartazes e um manual de boas práticas com dicas de negociação. Atualmente, o sistema é formado por 87 Procons no Rio Grande do Sul.

Subprocuradora do Procon Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, explica que a ideia, pioneira no país, nasceu da dificuldade de consenso entre as partes neste momento ímpar no mundo. "Consumidores e fornecedores precisam uns dos outros. Nosso objetivo é realizar o chamamento de empresas para que elas possam compartilhar com a comunidade as ações que estão adotando para a negociação de contratos, servindo também de modelo para outras, estimulando a negociação, a construção conjunta de soluções e preservação dos vínculos."

A presidente da AGPM, Márcia Moro, sintetiza: "O projeto vem ao encontro de tudo aquilo que buscamos fazer, conciliar, harmonizar, aproximar consumidores e fornecedores, a importância disso se resume em que no acordo sempre seremos mais fortes. Não é hora do ganha-ganha, é hora de cooperação, de compartilhar".

Presidente da Comissão, o deputado estadual Elton Weber (PSB) destaca a iniciativa, que será legado da Covid-19. "Eu acredito que na vida a negociação e o diálogo são sempre o melhor caminho a seguir. Vejo a companha como uma ponte entre consumidores e fornecedores para evitar impasses que levem ao embate judicial, sempre resguardando o direito do consumidor. O ideal é que se consiga fazer uma acordo justo, fortalecendo as relações e minimizando prejuízos".

Mensalidades clubes de futebol

A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular também tratou das mensalidades cobradas pelos clubes de futebol durante a pandemia, tendo em vista a suspensão de todos os jogos no país. A proposição foi do deputado Fábio Branco (MDB) a partir de uma preocupação do Secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. Juntos, Grêmio e Internacional somam cerca de 200 mil sócios-torcedores.

Sócio do Grêmio, Costella lamentou a ausência de dirigentes da Dupla Grenal na reunião. Eles foram convidados a participar, aceitaram e após desistiram, postura criticada. "Tínhamos a intenção de fazer um debate franco e aberto sobre uma possibilidade de flexibilização no pagamento das mensalidades neste momento de redução drástica de renda de associados", explicou Costella. O parlamentar sugeriu desde descontos de mensalidades até doação de máscaras dos times para os sócios.

O deputado Elton Weber encaminhará aos clubes um ofício lamentando a ausência e sugerindo que os mesmos abram um canal direto de negociação com seus associados sobre as mensalidades. "O consumidor está na escuro, não tem informações sobre o quê os clubes estão pensando neste sentido e isso não está correto".

Elton Weber Deputado Estadual

  

Gabinete Parlamentar

( 51 ) 3210-2440

Rua Marechal Deodoro, 101 sala 804

Centro Histórico - Porto Alegre - RS

E-MAIL 

elton.weber@al.rs.gov.br

ww1.al.rs.gov.br/eltonweber