Minuta de projeto de fomento ao etanol chega ao governo em setembro

Escrito por Patrícia Cardoso
Categoria: NOTÍCIAS Criado: Quinta, 29 Agosto 2019 19:44

Na primeira quinzena de setembro, será entregue ao governador Eduardo Leite o anteprojeto que estabelece um programa estadual de estímulo à produção de etanol a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. O estabelecimento de uma política pública é desejo antigo de prefeitos, empresários, pesquisadores e agricultores, que colaboraram com o texto.

A entrega da minuta será a primeira missão da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa instalada nesta quinta-feira (29), na 42ª Expointer, em Esteio, com adesão de 35 deputados. Atualmente, a produção gaúcha de etanol limita-se a 0,1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros ao ano.

Coordenador da Frente, o deputado Elton Weber (PSB) diz que o programa será um impulso para o Rio Grande do Sul como um todo. “A instituição de um programa dará segurança a quem vai investir e quer produzir. Uma lei trará o amparo jurídico para transformar esse sonho numa política duradoura de produção de etanol no nosso estado, todos irão ganhar.”

A minuta já passou pela Secretaria da Fazenda. De acordo com o subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger, o texto prevê crédito presumido para usinas e diferimento de ICMS para investimentos em máquinas e equipamentos industriais, confirmando a legislação regulamentada do ICMS e condicionantes legais junto ao Confaz.

Criação do programa aumentará demanda por grãos de inverno

Com a criação do programa, terras ociosas no inverno serão aproveitadas. De acordo com o Chefe-Geral da Embrapa Trigo, Osvaldo Vasconcellos o Estado tem seis milhões de hectares de grão cultivados no Verão. Já no Inverno não há nem um milhão de hectares plantados.

Os agricultores familiares aguardam com expectativa pelo programa, que aumentará a demanda por grãos de inverno e itens como a batata-doce em pequenas áreas. “Esse programa se encaixa como uma luva para a agricultura familiar. A gente precisa buscar necessidades, alternativas de renda”, explica o secretário-geral da Fetag, Pedrinho Signori.

Falando em nome dos prefeitos presentes, o prefeito de Campo Novo, Antonio Sartori (PSB) disse que o Estado possui todos os quesitos para que o projeto seja a matriz transformadora da economia gaúcha. “Nós precisamos fazer com que todas regiões se desenvolvam.” Ele lembrou que há seis projetos de usinas em andamento, Campo Novo, Carazinho, Camaquã, Viadutos, Palmeira das Missões e Porto Xavier.

Pioneiro neste debate, o deputado federal Heitor Schuch lembrou que o mundo chegará a 2050 com uma superpopulação que precisará de energia e alimento e destacou o papel que a agricultura terá para suprir essas demandas, essenciais para a paz global. “O setor primário tem tudo a ver com isso.”

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