Audiência encaminha moção de repúdio contra Aneel

Escrito por Patricia Cardoso | Foto: Vinicius Reis - Agência AL/RS
Categoria: NOTÍCIAS Criado: Quinta, 11 Abril 2019 19:03

Com presença de cerca de 350 pessoas entre agricultores familiares, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças, a audiência pública, realizada nesta quinta-feira (11), para discutir a precariedade dos serviços de energia elétrica prestados no campo encaminhou a elaboração de uma moção de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Apesar da garantia de presença dada pelo superintendente de Fiscalização de Serviços de Eletricidade Giácomo Almeida, a agência não enviou representante.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Elton Weber (PSB), um dos proponentes da audiência, irá verificar junto à Bancada Federal a viabilidade de modificação da legislação federal para que parte da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), cobrada do consumidor e que vai para Aneel, possa ser direcionada para um fundo para melhorias no fornecimento de energia elétrica no Estado. “Da forma como isso aconteceu hoje é revoltante, para que afinal serve a Aneel? A agência deveria fiscalizar a prestação de serviço, garantir que as empresas cumpram as normas e proteger os direitos da sociedade. E quando chamada para esclarecimentos, não aparece.”

O deputado também cobrou que a RGE Sul apresente os investimentos previstos, especialmente no meio rural do Estado, onde os prejuízos dos agricultores se acumulam. O presidente da RGE Sul, José Carlos Tadiello, se comprometeu a enviar técnicos para uma apresentação aos deputados. Tadiello afirmou que a empresa tem investido cerca de R$ 800 milhões ao ano e trocado ao redor de 80 mil postes/ano no Rio Grande do Sul.

A audiência foi proposta pelas comissões de Agricultura, Defesa do Consumidor e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Nos próximos dias, será formulado um documento com os encaminhamentos do debate, que contou com relatos diversos de absurdos no Interior, como o caso do município de Putinga onde em 2018 faltou luz por 30 dias no ano pela falha na prestação de serviço. Postes podres, quase caindo, redes sucateadas e falta de atendimento são problemas recorrentes. O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) Carlos Joel da Silva, também cobrou mudanças na legislação das agências reguladoras.

Para o promotor de Justiça Felipe Neto, do Ministério Público Estadual, a Aneel tem se omitido e um dos caminhos a ser seguido para que seja respeitado o direito do consumidor é a punição financeira das concessionárias, com a indenização do cliente final.

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